O Plano Nacional de Mudanças Climáticas, que tratará da redução de emissões de gases do efeito estufa no país, será apresentado no dia 21 de setembro. A informação foi dada na sexta (13) pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, ao participar de reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas.

“Na primavera do clima, teremos plano de mudanças climáticas”, disse o ministro, referindo-se à estação do ano que começa no dia 22 de setembro. O plano está previsto no projeto de lei assinado no último dia 5 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Minc, existem vários dados sobre o tema apurados por órgãos como o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que não foram “costurados”.

Ele disse que, antes de setembro, espera já ter delineado o fundo nacional para financiamento das ações que serão empreendidas para reduzir as emissões de gases. Uma parte substancial dos recursos, “que são do meio ambiente, mas que viram superávit fiscal, e que eu quero que virem superávit ambiental”, é oriunda da chamada participação especial ligada ao lucro da exploração de petróleo no país, em torno de R$ 200 milhões por ano, informou.

A meta de reduções será definida no Plano Nacional de Mudanças Climáticas. Minc adiantou que haverá reduções voluntárias em vários setores econômicos.

A base para o plano  brasileiro será o inventário de emissões iniciado por Minc em sua gestão na Secretaria Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro.O inventário brasileiro de emissões data de 1994. De acordo com o ministro, no estado do Rio, somente com o setor de transporte, haverá reduções de 5% ao ano. E o governo estadual busca compromissos semelhantes com outros setores. “Em nível nacional, vamos também ter metas setoriais e voluntárias.”

Para o ministro, os padrões de emissão de gases no Brasil “são frouxos”. Atualmente, são as resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) que determinam tais padrões. Minc disse que já solicitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do ministério o estabelecimento de padrões mais rigorosos.

“Só para vocês terem uma idéia, os nossos padrões de Nox (principal poluente das termelétricas a gás natural) e SO2 (dióxido de enxofre) são dez vezes mais permissivos que os dos alemães, ou europeus, em geral. Não vou dizer que amanhã vamos ter o padrão europeu”, afirmou Minc. Ele ressaltou, no entanto, que o país vai se aproximar substancialmente desses padrões, porque, se não o fizer, "eles se aperfeiçoam, e as indústrias que não acompanham, ou seja, o rebotalho mais atrasado, se relocalizam aqui”.

O ministro lembrou que, há poucos dias, quando anunciou essa medida na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), foi aplaudido. Segundo ele, isso decorre do fato de que, às vezes, São Paulo adota padrões mais rigorosos, enquanto outros estados abrem espaço para tecnologias atrasadas. “Um mecanismo, como a guerra fiscal, vira uma guerra ambiental. Ou seja, estados mais atrasados”. Para Minc, a definição de um padrão nacional mais rigoroso impedirá que os estados usem padrões mais permissivos como atratividade de investimentos.

(Agência Brasil, 15/06/2008)