Na contramão de São Paulo, prefeito proíbe placas só em algumas vias

Um dos destinos brasileiros que mais atrai turistas do Exterior, o Rio resolveu combater o o flagelo da poluição visual. Só que o ataque da prefeitura, deflagrado nesta semana pelo prefeito Cesar Maia (DEM), virou uma controvérsia por se transformar na versão amena do Cidade Limpa - a experiência que conseguiu varrer a sujeira da paisagem de São Paulo em 2007. Enquanto a capital paulista baniu a publicidade de todas as ruas, no Rio a proibição se limitará a uma parcela das vias do Centro Histórico da cidade.

O decreto municipal veta a propaganda em outdoors, painéis e bancas de jornais na região que abrange as praças Mauá e Tiradentes, o Largo da Lapa e outras ruas do bairro. Os letreiros das lojas também terão regras a seguir. O decreto exclui da proibição apenas os anúncios afixados no mobiliário urbano, como pontos de ônibus e placas de rua. O prazo para a adequação à medida termina em julho.

Maia explica que o projeto servirá como experiência para outras ações semelhantes, mas já avisa: a administração municipal descarta a hipótese de expandir a proibição para toda a cidade, como ocorreu em São Paulo.

- São cidades distintas, e tenho dúvidas da necessidade da radicalidade de lá (São Paulo). Até porque a publicidade no Rio tem valor de exposição, como a cobertura a eventos e adoção de logradouros públicos - afirma.

Quando apresentou, em 2007, um projeto para acabar com a poluição visual em todas as vias públicas do Rio, o vereador Paulo Cerri (DEM), líder do governo Cesar Maia na Câmara Municipal, recebeu aplausos de vereadores, arquitetos, urbanistas e moradores. O projeto, entretanto, nunca foi votado.

- O Paulo Cerri pode colocar o projeto em pauta na hora que quiser. A demora é proposital. A prefeitura é contra a proposta - diz o vereador Luiz Antônio Guaraná (PSDB), da Comissão de Assuntos Urbanos.

A vereadora Andrea Gouvêa Vieira (PSDB) chegou a tentar colocar em pauta o projeto do colega, mas nem o próprio autor apareceu para discuti-lo.

- Ela (Andrea) não pode colocar um projeto meu na ordem do dia. Não é uma prática ética na Câmara. O projeto é excelente, mas precisa de ajustes. O Rio tem características distintas de São Paulo, e a proposta precisa ser estudada com calma - justificou Cerri.

Mesmo a versão light do Cidade Limpa conseguiu deixar lideranças insatisfeitas. O vereador Alberto Salles (PSC) apresentou um projeto para sustar os efeitos do decreto. Ressalta que já existem leis que regulamentam a publicidade no Rio.

- Cesar Maia perdeu a noção da realidade e está se tornando um ditador, governando por decreto.

O prefeito destaca ter escolhido o Centro Histórico porque a proibição é "comum nas grandes cidades, mesmo as mais liberais em matéria de publicidade, como Tóquio":

- Adotamos o método da progressividade, começando por uma área que tende a ser consensual e mais fácil de ser fiscalizada, além de e servir de efeito demonstração, antes e depois.

METAMORFOSE VISUAL NA CAPITAL PAULISTA
Insatisfeito com o exagero de outdoors pelas ruas e de painéis em fachadas de prédios, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), optou pelo radicalismo.
A Lei Cidade Limpa, em vigor desde janeiro de 2007, proibiu todo tipo de publicidade externa, bem como anúncios em táxis, ônibus e bicicletas. Com uma fiscalização composta por 800 profissionais e multas mínimas de R$ 10 mil, Kassab enfrentou uma batalha judicial, fez a faxina visual - como mostram as imagens feitas antes e depois da medida (acima) - e se depois de começar sua gestão com 42% de rejeição. Uma pesquisa do Instituto Datafolha, divulgada em agosto, revelou que seis em cada 10 paulistanos apóiam a decisão polêmica de Kassab.
Enquanto isso, em Porto alegre...
Sem a intenção de repetir a experiência radical de São Paulo, a Secretaria do Meio Ambiente de Porto Alegre aposta no diálogo como política para tentar livrar a cidade da sujeira visual.
O mais recente exemplo da estratégia porto-alegrense foi anunciada há 10 dias pela prefeitura. O Programa Porto Visual Alegre busca reforçar, entre comerciantes e empresários, as regras para a instalação de peças publicitárias em fachadas e espaços públicos com a distribuição de materiais educativos, por exemplo.
- O desrespeito é generalizado na Capital. Antes de enrijecermos a fiscalização, estamos dialogando com os empresários - justificou o secretário municipal do Meio Ambiente, Miguel Wedy, no dia do lançamento do programa.
A equipe de controle e combate à poluição visual admite a irregularidade de quase todas as placas espalhadas pela ruas e avenidas de Porto Alegre, embora afirme que a maioria só precisa de licença da prefeitura para cumprir a lei. Para a Smam, os outdoors irregulares também costumam apresentar tamanho inadequado ou ser instalados em locais proibidos.
No caso de desrespeito, a lei prevê uma multa bem menos rigorosa do que a penalidade paga por infratores em São Paulo. Os porto-alegrenses flagrados em irregularidades com outdoors precisam desembolsar menos de R$ 530 - após a aplicação desse valor, a penalidade passa a ser diária até a retirada da peça publicitária.

(Zero Hora, 15/06/2008)