Stora Enso promete recorrer de decisão que impede compra de terras na fronteira do Rio Grande do Sul
 
A disputa entre a Stora Enso e o governo federal sobre a aquisição de terras pela empresa em faixa de fronteira promete não terminar tão cedo. A Procuradoria Federal Especializada do Incra (PFE/Incra), vinculada à Advocacia-Geral da União (AGU), acusa a empresa de 'fraudar a lei' ao solicitar a aquisição de imóvel rural localizado em faixa de fronteira no Rio Grande do Sul no nome da Azenglever Agropecuária, empresa pertencente a pessoas físicas brasileiras. Conforme nota da própria Stora Enso, divulgada ontem, está acordada a posterior aquisição de 99,99% das quotas representativas do capital social da Azenglever pela Derflin Agropecuária (subsidiária da Stora Enso no Brasil). Com isso, a PFE indeferiu o pedido de aquisição de terras. A Stora Enso promete ingressar com recurso administrativo. Conforme a nota, 'a empresa recorrerá por ter convicção da lisura, transparência e legalidade de todos os seus atos'. Caso contrário, o projeto no RS pode ser paralisado em 2009.

O novo capítulo da batalha entre a empresa de capital sueco-finlandês e as autoridades brasileiras começou no dia 2 de junho, quando a procuradora-chefe da PFE/Incra, Gilda Diniz dos Santos, assinou despacho negando o pedido de aquisição de terras. O ápice da epopéia aconteceu na quinta-feira, quando o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, acabou com as esperanças de uma comitiva de gaúchos que foi ao seu gabinete na tentativa de mudar a situação. 'Não existe nada que o Incra possa fazer. O processo da AGU aponta uma coleção de ilegalidades desde o início da instalação da empresa, que não cumpriu a legislação.'
A Stora Enso informa que os pedidos foram indeferidos com base na lei 5.709/71, não recepcionada pela Constituição de 1988 e que, portanto, seria inconstitucional. O superintendente do Incra/RS, Mozar Dietrich, afirmou que a Stora Enso se comprometeu, em 2005, a solicitar o assentimento antes da compra de terras. Porém, até abril de 2007, havia apresentado 36 processos (17 mil hectares), enquanto na imprensa divulgava-se 96 imóveis (46 mil hectares).

(Por Marcela Duarte, Correio do Povo, 14/06/2008)