O diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) de Minas Gerais, Humberto Cavalcanti, afirmou que muitas vezes as siderúrgicas mineiras compram carvão vegetal de outros Estados sem saber que a mercadoria é ilegal. Ele explicou que o IEF tem um sistema de fiscalização eficiente do carvão produzido e vendido em Minas, mas que não tem nenhuma ingerência sobre o carvão produzido em outras unidades da federação. "Todo carvão consumido nas empresas de Minas Gerais é declarado junto ao IEF, no entanto, é impossível realizar a checagem precisa da veracidade das informações sobre as cargas provenientes de outros Estados", disse.

Ontem, o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama anunciaram a aplicação de multas de R$ 414,7 milhões em 60 siderúrgicas, sendo que 55 estão localizadas em Minas Gerais. Ele informou que o IEF faz o levantamento diário das cargas de carvão ilegal que entram no Estado e que o balanço apresentado ontem em Brasília é resultado de um trabalho que já está sendo feito pelo governo mineiro há três anos.

O IEF mineiro tem um sistema de fiscalização automatizado na internet e as siderúrgicas são obrigadas a prestar contas em até 24 horas após o recebimento do carvão vegetal no Sistema Integrado de Informação Ambiental (SIAM). "Com estes dados o Ibama fez o cruzamento de dados e apresentou o balanço. Estamos integrados ao Ibama, mas os outros Estados não", explicou.

O diretor-geral do IEF disse que há quinze anos Minas Gerais produzia 80% de carvão nativo e que hoje este índice caiu para 30%. "O próprio setor quer parar de usar carvão nativo, mas o que Minas produz não é suficiente para as siderúrgicas", disse. Ele admitiu que o sistema atual de fiscalização ainda precisa ser melhorado e adiantou que o IEF pretende fazer monitoramentos de caminhões que entram no Estado com carvão por meio de chip. "Assim não vamos depender dos documentos de origem que saem de outros Estados", disse.

Consumo

No ano passado, foram consumidos 22,2 milhões de metros de carvão (mdc) em Minas Gerais, onde estão cadastradas 80 siderúrgicas, o maior número do País. Desse total, 14,4 milhões mdc foram produzidos no próprio Estado, dos quais cerca de 77% são provenientes de florestas plantadas. Dos 7,8 milhões mdc de outros Estados, 80% são de matas nativas. Segundo o IEF, os Estados que mais vendem carvão para as siderúrgicas mineiras são Mato Grosso, Goiás, Bahia e Paraná.

Segundo Cavalcanti, no início de julho, o governo mineiro vai enviar um projeto para a Assembléia Legislativa para alterar o artigo da lei 14.309, que estabelece o nível de consumo de produtos de florestas nativas em Minas Gerais. "Vamos criar um teto para este consumo e assim promover a redução gradativa do consumo de carvão vegetal, até que as empresas estejam totalmente sustentáveis a partir de florestas plantadas e de produção", afirmou.

(Agência Estado, G1, 13/06/2008)