Um crime ambiental de grande proporção vem contribuindo com o aumento da área desertificação em Gilbués, a 797 quilômetros de Teresina. Trata-se do garimpo de diamantes no leito e nas margens do riacho Riachão, principal fonte de água da região, pela empresa DM Mineração. Nos locais conhecidos por Goianinha, Bom Jardim, Compra Fiado e Bouqueirão as crateras abertas se estendem por cerca de um quilometro e são capazes de abrigar prédios de até 10 metros de altura.

Na propriedade Bouqueirão, onde o trabalhador rural Izaldo Nere Oliveira, 68 anos, tem um pedaço de terra a destruição é alarmante. “Quando a gente menos esperou subiram com máquinas e começaram abrir buracos em nossas terras, destruíram as matas da beira do riachão todinha. Depois que acabaram com tudo foram embora sem dar satisfação”, conta gesticulando indignado o agricultor. Segundo ele, a empresa limitou-se a informar que tinha autorização para garimpar ali. Sua esposa, Eva Rodrigues, 60 anos, acusa o estrangeiro Shukri Layouse, que ela diz ser dono da empresa, de promover intimidação e medo nas famílias do povoado Boqueirão. “Ele vive dizendo que tem autorização para ficar cem anos e que não vai mais devolver nossas terras. Aqui todo mundo tem medo dele que se aproveita da nossa pobreza para nós enganar”, desabafa dona Eva.

O “faisqueiro” - como são conhecidos os homens que praticam o garimpo de forma artesanal na comunidade-, Leonardo Cruz Batista, 55 anos, mostra como ficou a situação da área Goaininha depois que a retoescavadeira passou por lá. É uma imagem chocante de destruição. “Ali havia uma plantação de goiabas nativas”, diz Leonardo apontando para onde hoje são enormes crateras capazes de engolir caminhões inteiros e que hoje compõem a paisagem.

Apesar do impacto, a DM Mineração está tranqüila. Nada pode lhe acontecer, pois está devidamente protegida por uma licença ambiental fornecida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente-SEMAR e uma guia de utilização do Departamento Nacional de Pesquisa Mineral-DNPM. As autorizações são destinadas à pesquisa, lavra e comercialização do minério. De acordo com o Geólogo do DNPM, Elano Fontenele, a DM pode pesquisar e extrair diamante suficiente para bancar suas pesquisas. “Para nós o que interessa é ela provar que ali existe ou não uma jazida de diamante”, disse o técnico. Segundo ele, regularmente o DNPM fiscaliza a empresa no que tange a sua responsabilidade, a extração do minério . “Em relação à questão ambiental, isso é com a Secretaria de Meio Ambiente”, disse o geólogo justificando que a expedição da guia é feita mediante análise da Licença Ambiental – LI, fornecida pelo órgão ambiental.

A DM Mineração foi licenciada pela primeira vez em 2003 e teve prorrogada a licença em 2005. A autorização lhe permite promover o garimpo mecanizado em dois mil hectares em plena área em processo de desertificação. Os pontos mais explorados são o leito do já comprometido Riachão, afluente do Rio Gurguéia e em suas margens. Em alguns pontos a cratera é tamanha que expõe o lençol freático do manancial.

Desertificação se alastra

Segundo a ONU em Gilbuéis está o maior núcleo de desertificação da América Latina. O pesquisador da Universidade Federal do Piauí-UFPI, Deodaldo Salviano, confirma a informação e diz que a mineração ora em pratica é extremamente danosa. “Não se tem como medir o impacto. O material que é removido é monstruoso. O solo está descendo para o rio Guguéia, chegando ao rio Parnaíba e a Barragem de Boa Esperança que vai assoreando e pode comprometer até mesmo suas turbinas”, analisa o pesquisador, assegurando que nesse processo vão embora muitas vidas aquáticas e partículas sólidas.

O também pesquisador, doutor em desertificação da Embrapa Meio Norte, Luiz Fernando, condena a mineração em áreas já degradadas. “É evidente que a atividade vai levar ao aumento da degradação na região de Gilbuéis. A tendência é que surjam cada vez mais áreas desertificadas”, afirma.

O primeiro diagnóstico sobre o perigo da desertificação em Gilbués foi feito ainda nos anos 30 pelo um dos mais respeitados pesquisadores brasileiros, o pernambucano João Vasconcelos Sobrinho. Na época ele alertou para as reais possibilidades do município de Gilbuéis virar deserto. “Atípico, diferente do saariano, mas com as mesmas implicações de inabitalidade”, disse à época o pesquisador.

As previsões do cientista vêm aos poucos se concretizando. O agricultor Izaldo Nere, que faz roça há mais de 50 anos na região do Boqueirão, conta que ali quase já não existem mais terras propicia para o plantio. “Ta tudo se acabando. Perdi as contas dos lugares onde não dar mais para fazer roça”, afirma.

Mas, foi nos anos 40, quando havia uma atividade de garimpo intensa que realmente começou o pior. Na época, o movimento em Gilbués era tamanho que a cidade recebia aviões de grande porte da companhia Cruzeiro. Seu Leonardo diz que ainda lembra quando havia ali centenas de garimpeiros e o diamante era farto. Tanta gente levou a uma ocupação desordenada da região, desmatamentos, queimadas e a criação de gado. Foram esses fatores, aliados a fragilidade do solo e as oscilações climáticas, responsáveis pela degradação do solo que começou a abrir-se em grandes fendas que saem cortando a terra e impossibilitando a vida na região afetada. Com a terra morta à agricultura entrou em decadência houve a migração e a cidade não mais prosperou e hoje vive do FPM-Fundo de Participação dos Municípios. O processo de desertificação continua avançando e hoje já atinge prédios públicos na zona urbana da cidade como a igreja e o hospital que tiveram seus muros derrubados pelas voçorocas.

Esperança Perdida

Em 2004 o Governo Estadual sinalizou preocupação com o caso e deu inicio a uma experiência para conter o avanço das voçorocas, como chamam os buracos que saem serpentando a terra, em uma área de 50 hectares. Pesquisadores contratados adotaram medidas simples como a plantação de leguminosas especifica para impedir a erosão e reterem água em micro bacias. Em 2007 a então ministra Marina Silva esteve na região e liberou verbas para estruturar o núcleo. Desses esforços, na prática, o que resta é um prédio que abriga o núcleo. Quanto à experiência no chamado Nuperade (Núcleo de Recuperação de Áreas Degradadas) foi somente uma esperança deixada para trás desde 2004.

Filhos do diamante vivem pobreza extrema

Quem conhece o povoado Boqueirão se indigna com tanta miséria e por saber que o diamante pode trazer possibilidades reais de desenvolvimento. São 48 famílias que sobrevivem as duras penas do garimpo artesanal e das poucas roças que é possível plantar. Encontrar um diamante é cada vez mais raro e quando ocorre são vendidos por um preço muito baixo. “Às vezes a gente passa meses sem achar um”, conta Jean Batista Barreiro, 30 anos, que garimpa desde criança.

Jean ainda mora com os pais porque não tem condições de constituir família. Ele e o irmão, Santiago Batista, 17 anos, passam o dia juntando cascalhos que lavam geralmente às sextas-feiras. Na casa da família a pobreza é evidente na única mobília da sala, uma bilheira com dois potes.

O agente de saúde do povoado, Edson Francisco Tavares, diz que as doenças na comunidade estão relacionadas à falta de uma boa alimentação das famílias. Além das verminoses existem diabetes, hipertensão, hanseníases e tuberculose.

Emprego na DM

Quando a DM Mineração se instalou na região todos apostaram em melhorar de vida. Passado pouco tempo, o sonho virou pesadelo. A empresa é acusada de pratica de maus-tratos e de não cumprir acordos trabalhistas assegurados em leis.

O garimpeiro Oscar da Silva Oliveira, 36 anos, conta que trabalhou dois anos na empresa e foi demitido sem ter seus direitos trabalhistas respeitados. “Trabalhei como tratorista dia e noite, nunca assinaram minha carteira, quando reclamei fui demitido. Disse ao Shukri que ia atrás dos meus direitos e ele disse que eu havia roubado a empresa e me ameaçou de prisão”, conta Oscar que alimenta indignação e quer ser ajudado pela Justiça, embora seus colegas digam para ele se acalmar porque não tem jeito. “Quem vai deixar de acreditar em mim pra acreditar na empresa”? fala o garimpeiro que mesmo assim não quer desistir.

Ele diz ainda que a rotina de trabalho na mineradora é cruel. “A comida, que mais parece pra porco, só é entregue depois das duas da tarde. Não existe alojamento, equipamentos de segurança, pagam o que querem e obrigam a gente trabalhar dia e noite”, contou o garimpeiro que veio de Mato Grosso. Além dele a maioria são oriundos de outros Estados. Segundo o garimpeiro Leonardo Cruz , que nasceu no povoado Boqueirão, assim que a empresa se instalou ali muitos se interessaram em trabalhar nela, com tempo, foram surgindo os maus-tratos e hoje poucos se submetem ao regime de exploração.

Fonte: Carlos Roberto Lino Lino.

(Por Tânia Martins, Portal do Meio Ambiente,  12/06/2008)