Num café para o qual foi convidado pelo editor desta página na manhã desta quinta-feira, o secretário gaúcho do Meio Ambiente, Otaviano Brenner de Moraes, aproveitou para comemorar seu primeiro ano de administração. Brenner tem 30 anos de Ministério Público. Ele foi para a secretaria botar ordem na casa. Fez isto e até alguma coisa a mais. Yeda o tem em alta conta. E não só ela. A secretaria, sobretudo seu braço mais importante, a Fepam, estava travando o desenvolvimento do Estado, seus servidores estavam desmotivados e um volume descomunal de processos não saíam do lugar.

. A questão inicial proposta pelo secretário Otaviano Brenner foi montar uma força tarefa e liquidar com os 12 mil processos de pedidos de licenciamento ambiental acumulados há mais de um ano (4 mil deles esperavam por um despacho há 5 anos). Isto foi feito em menos de um ano. Mais: nenhum novo processo passa além do prazo legal de seis meses e um ano.

. Muitos empreendimentos decisivos para o RS chegam a ser resolvidos em pouco mais de um mês, como foi o caso da fábrica de plástico verde da Braskem, um empreendimento de R$ 300 milhões (o negócio todo poderá chegar a R$ 1 bilhão).

. A lista de prioridades na Fepam é a seguinte: investimentos públicos, PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), PCHs (Pequenas Cetrais Hidrelétricas).

. Ao mesmo tempo a secretaria busca melhorar seus recursos humanos. Já há projeto de lei prevendo a contratação de mais 30 técnicos ambientais e um concurso será aberto para selecionar 54 agentes administrativos, entre os quais 15 guarda-parques.

. E as papeleiras ? Neste primeiro ano, o governo, via Consema, também conseguiu emplacar uma inédita resolução que trata de regrar toda a Lei de Diretrizes de Zoneamento Ambiental para a Silvicultura. Não existe nada semelhante no Brasil. É um regramento muito claro e duro, mas estabelece um marco legal completo, o que não existia antes no Estado e não existe em Estado algum do Brasil. Acabou o voluntarismo na área.

(Políbio Braga, 12/06/2008)