Debate que discutiu impactos das culturas de agroenergia realizado no Congresso Nacional contou com a participação de parlamentares, de representantes dos movimentos sociais e do membros do governo federal

A despeito do peso que a agroenergia tem adquirido na lista de prioridades do governo federal, ainda faltam informações básicas que subsidiem e estruturem estratégias políticas, econômicas, sociais e produtivas para o setor. Esta foi uma das conclusões do debate "Os impactos das culturas de agroenergia", realizado pelo Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA) da Repórter Brasil e pela Frente Parlamentar da Terra, nesta terça-feira (10), na Câmara Federal.

Presidido pelo deputado federal Adão Pretto (PT-RS), o debate contou com a participação do senador José Nery (PSOL-PA), do deputado Dr. Rosinha (PT-PR), do coordenador do programa de biodiesel do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Arnoldo Campos, do dirigente da Federação dos Agricultores na Agricultura Familiar (Fetraf), Frencisco Lucena, e do assessor da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Isidoro Revers, além do CMA, que apresentou inicialmente os resultados do relatório "O Brasil dos Agrocombustíveis - impactos das lavouras sobre a terra, o meio e a sociedade: soja e mamona", primeiro de uma série de documentos sobre o tema.

Para o senador José Nery, a primeira questão a ser levada em consideração no debate sobre agroenergia é a garantia da preservação dos interesses dos camponeses e trabalhadores rurais. A crescente pressão de grandes empresas de agrocombustíveis, nacionais e estrangeiras, sobre a posse da terra ou sobre a forma de produção de matérias-primas em acordos com agricultores familiares, tem apresentado problemas que terão de ser considerados prioritariamente, afirmou o senador. Na opinião dele, os parlamentares teriam que assumir uma liderança neste debate.

Na mesma linha, o assessor da CPT, Isidoro Revers, afirmou que a inexistência de um projeto de agricultura brasileiro tem colocado o campo e a produção nacionais como reféns do empresariado e do capital internacional, entre elas as grandes traders, que controlam do pacote tecnológico de produção ao financiamento e à comercialização da produção nacional.

Para ele, este sistema tem buscado impor uma lógica produtiva à agricultura familiar que, em praticamente todos os casos, tem se revelado altamente problemática. Exemplo disso seriam os acordos produtivos entre agricultores familiares e indústrias de biodiesel, que tem transformado pequenas propriedades em áreas continuas de monocultivo de matérias-primas.

Um dos problemas para as organizações da agricultura familiar que atuam na cadeia produtiva das culturas de agroenergia é a falta de informações que ajudem a balizar o debate político, enfatizou Francisco Lucena, da Fetraf. Neste sentido, iniciativas como a do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA) da Repórter Brasil são, no entender dele, bastante positivas, pois trazem elementos adicionais para o debate.

Segundo Francisco Lucena, o novo "calcanhar-de-aquiles" da agroenergia - o embate com a produção de alimentos - se deu antes do que as organizações camponesas previam. Se antes as agrocombustíveis viviam um dilema "climático" - se ajudam ou não a combater o aquecimento global -, os últimos eventos que contrapuseram a produção de biodiesel e etanol à de alimentos é um sinal de alerta para a agricultura familiar.

A promessa de aumento da renda dos pequenos produtores com a produção de culturas de agrocombustíveis tem se mostrado, ao menos por enquanto, uma ilusão, salientou o membro da Fetraf. Os projetos de parceria com a agricultura familiar, principalmente no Nordeste , não têm se concretizado da forma prometida, como mostra o próprio relatório da Repórter Brasil.

A imposição de um modelo tecnológico "convencional" não atende às necessidades da agricultura familiar por ser cara e socioambientalmente inviável, avaliou o dirigente da Federação. Reforma agrária, agroecologia e diversificação de culturas nas propriedades são elementos que não estão na lógica da agroenergia, e reverter esse quadro é o principal desafio das organizações que lidam com o público familiar.

Aprofundamento do debate
Independentemente das diversas posições políticas referentes ao tema, a agroenergia veio para ficar, afirmou Arnoldo Campos, do MDA. Segundo o integrante do governo, as políticas do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) busca garantir aos agricultores familiares uma participação vantajosa na cadeia produtiva do biodiesel, criando regras vinculantes.

Os agrocombustíveis compõem um dos poucos mercados estritamente regulados pelo Estado, e o processo prevê uma participação obrigatória de organizações sindicais e representativas nos acordos do setor industrial. Ou seja, só o biodiesel teria um marco legal de proteção social.

Arnoldo Campos reconheceu que existem problemas no cumprimento de acordos, e que vários projetos, como o relatado pelo CMA no Ceará (quebra de acordos de produção de mamona entre a empresa Brasil Ecodiesel e pequenos agricultores), tem desestimulado a cultura na região. Ponderou, no entanto, que a agroenergia é um projeto de longo prazo e que os resultados não podem ser esperados e avaliados imediatamente.

Tanto os parlamentares quanto os debatedores concordaram, porém, que há carência de informações sobre os impactos da agroenergia, e necessidade de aprofundamento do debate. Os problemas que cercam a produção precisariam, segundo os debatedores, de maior atenção por parte do Parlamento, do governo e das próprias organizações da sociedade civil.

(Por Verena Glass, Repórter Brasil, 12/06/2008)