A União Européia (UE) continua sendo a referência, e até mesmo o espelho, das iniciativas latino-americanas em matéria de integração regional. A mais recente dentre elas, a União das Nações Sul-americanas (Unasul), que nasceu em Brasília em 23 de maio, não escapa à regra. O tratado que foi assinado pelos doze países de América do Sul não deixa dúvida alguma a este respeito. O preâmbulo do texto atribui à nova organização, dotada da personalidade jurídica internacional, os objetivos de "construir uma identidade e uma cidadania sul-americanas" e "desenvolver um espaço regional integrado nos planos político, econômico, social, cultural, ambiental e energético, além de infra-estruturas".

Desta forma, trata-se de contribuir para o desenvolvimento de um "mundo multipolar", "livre de armas nucleares e de destruição maciça", e de "solucionar os problemas que afetam a região, tais como a pobreza, a exclusão e as desigualdades sociais". A Unasul tem também por meta assimilar as conquistas do Mercosul - a união alfandegária sul-americana fundada pela Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai - e da Comunidade Andina das Nações (CAN), que reúne a Bolívia, a Colômbia, o Equador e o Peru. A nova organização ambiciona ainda "ir além da convergência do Mercosul e da CAN", e, no médio prazo, absorver estes últimos.

O Mercosul já tinha ido muito além da sua ambição inicial: a promoção dos intercâmbios, um objetivo que ele alcançou apesar das derrogações e das medidas que contrariam o livre comércio, que persistem até hoje. Da mesma forma que a UE, os seus países-membros harmonizaram seus passaportes, que, daqui para frente, trazem o nome do Mercosul inscrito acima daquele da nação que o emitiu.

Seguindo o exemplo dos fundos estruturais implantados na UE, o Mercosul dotou-se de um fundo destinado a compensar as "assimetrias" entre as diferentes economias, ou seja, as imensas desigualdades existentes entre o Brasil e seus parceiros, principalmente o Uruguai e o Paraguai. Esta preocupação é encampada também pela Unasul. Segundo o tratado, a União visa a um desenvolvimento eqüitativo, "capaz de superar as assimetrias por meio da complementaridade das economias dos países da América do Sul".

Menos próximos do que o Mercosul, os países andinos implantaram uma instituição de crédito que andou apresentando um bom desempenho, a Corporação Andina de Desenvolvimento (CAF), que reúne outros países da região. O Mercosul e a CAN estão em fase de negociações com a UE, tendo em vista um acordo de associação.

Enquanto a integração européia foi iniciada a partir de acordos envolvendo o carvão e o aço, a Unasul procura basear-se na integração energética. A Iniciativa para a Integração da Infra-estrutura Regional Sul-americana (Iirsa) recenseou mais de 500 projetos nos campos dos transportes, da energia e das comunicações, aptos a movimentarem um volume de transações num valor total de US$ 68 bilhões (cerca de R$ 110 bilhões), suscetíveis de aproximarem os países. O Banco do Sul, que foi fundado no final de 2007, vem complementar o dispositivo financeiro que já existe na região. Longe de limitar as suas próprias competências, a Unasul deverá também abordar as questões das migrações, da pesquisa científica e da diversidade cultural, a repressão dos tráficos de drogas, de armas e de seres humanos, além do terrorismo e do crime organizado.

As decisões serão tomadas por consenso, pelo conselho dos chefes de Estado, que se reunirá no mínimo uma vez por ano, ou pelo conselho dos ministros das relações exteriores, que se reunirá ao menos a cada seis meses. Além de uma presidência rotativa de um ano, a Unasul decidiu dotar-se de uma secretaria geral, com sede em Quito (Equador), e, no médio prazo, de um Parlamento, que se reunirá em Cochabamba (Bolívia).

O mérito - mas também os limites - da implantação da Unasul deve ser atribuído à diplomacia brasileira, a única na América Latina, com a diplomacia mexicana, que vem dando mostras de continuidade, de profissionalismo e de vigor. A instabilidade que passou a atingir a Argentina no decorrer do período do pós-guerra dificultou sobremaneira o desenvolvimento da sua diplomacia. A desenvoltura do presidente Néstor Kirchner, e depois da sua mulher Cristina Kirchner, acentuou a diminuição da influência da Argentina na cena internacional. A Venezuela havia garantido por muito tempo a permanência da democracia na região, num momento em que a América do Sul estava dominada pelas ditaduras, e que a América Central estava dilacerada pelos conflitos armados; mas agora, o presidente Hugo Chávez desmantelou a ferramenta diplomática com as suas provocações dominicais na televisão e com a submissão que ele impôs aos seus funcionários.

Minada por conflitos
A abordagem de Brasília seria mais meritória se o seu ministério das relações exteriores não tivesse forçado a imposição do seu próprio organograma para a integração regional, separando a América do Sul da América Central, do México e do Caribe. Em primeiro lugar, porque o Brasil e o México, que são dois atores de dimensão global, ganham a estarem juntos, e não em concorrência. Além disso, porque a América Central está mais adiantada do que o Mercosul e a CAN em termos de integração das infra-estruturas e no plano da convergência. Por fim, porque a Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (Minustah) continua sendo o melhor exemplo daquilo que podem fazer juntos os países latino-americanos.

A negociação do tratado da Unasul foi laboriosa. Teria sido mais complicada se ela tivesse incluído o México e a América Central? Há margem para se duvidar disso, pois as negociações da UE com os mexicanos e com os centrais-americanos não conheceram os problemas que vêm emperrando as discussões dos europeus com o Mercosul ou a CAN. As dificuldades da Unasul têm como origem as tendências centrífugas que afetam a América do Sul. Estava previsto que a assinatura do tratado seria realizada em Cartagena (Colômbia), no final de março, mas as tensões entre Bogotá, Caracas e Quito impuseram o adiamento, além de uma mudança de local. O secretário-geral que foi designado, o antigo presidente equatoriano Rodrigo Borja, renunciou antes mesmo de ter assumido as suas funções.

A Unasul está minada por conflitos, entre os quais aquele que divide os países andinos, ou aquele que opõe a Argentina ao Uruguai, por causa da construção de uma usina de celulose na margem do rio fronteiriço. Em Brasília, antes da cúpula, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se viu na obrigação de reunir os seus homólogos da Venezuela, do Equador e da Bolívia, para pedir-lhes para porem uma surdina nas suas críticas. A integração regional de forma alguma diz respeito à ideologia, mas sim a avanços em termos de infra-estruturas, de crescimento, de cooperação e bem-estar para o maior número possível de cidadãos. A UE foi construída com base num acordo entre as vertentes de esquerda e de direita européias. O consenso pressupõe fazer concessões. A integração latino-americana não se fará caso os negociadores continuarem a insistirem em concepções tacanhas da soberania.

(Le Monde, 12/06/2008)