Em 1989, durante a campanha eleitoral para presidente da república, acompanhei Lula em sua viagem de Manaus a Balbina, este ‘Monumento à Insanidade Humana’ construído no Rio Uatumã e que inundou boa parte da Reserva Indígena Waimiri-Atroari. No início da viagem, o jornalista Ricardo Kotscho me pegou pelo braço e me conduziu ao assento reservado para mim entre Lula e João Amazonas, para lhes informar sobre o absurdo Balbina.

Hoje vejo, com tristeza, que a posição do companheiro Lula não difere daquela do Sarney naquele ano de 1989 e nem daquela do Gal. Ernesto Geisel de 1977, empenhado em construir hidroelétricas em terras indígenas, como Petrolândia nas terras dos Tuxá e Pankararé no São Francisco. Lula não mudou a insensibilidade do Estado e nem a ditadura da fatalidade dos Grandes Projetos. Todos eles maus, enquanto submetem a vida aos caprichos do Estado. Que diferença há entre Belo Monte e Balbina? Objetivos da obra? Nenhuma diferença. Meios de impô-la? Pouca diferença.

O Governo Militar programou dezenas de barragens em áreas indígenas, as quais em sua maioria foram concluídas, ou estão sendo construídas, pela Nova República, Balbina/AM nas terrras Kiña ou Waimiri-Atroari, Tucuruí nas terras dos Parakanã/PA, Petrolândia/BA em terras dos Pankararu e Tuxá, Itajaí/SC em terras dos Xokleng, Kaingang e Guarani, Cotingo/RR em terras Makuxi, Jatapú nas terras dos Wai Wai e Hixkariana, Xingu em terras dos Assurini, Tocantins em terras dos Kraô, Estreito, em terras Apinagés, Belo Monte/PA, em terras dos Kararaô e muitas outras.

A construção de hidrelétricas em terras indígenas faz parte do projeto de submissão das populações indígenas e interioranas ao modelo do Estado e por que não do modelo urbano. Balbina foi construída à revelia dos índios Waimiri-Atroari, à revelia do movimento popular e à revelia de boa parte dos cientistas do INPA e professores da Universidade do Amazonas.

Com sabedoria advertiu há alguns anos o professor Carlos Vainer da Universidade Federal do Rio de Janeiro: "Um rio, qualquer rio, pode ter vários usos e diferentes interesses. Por mais que a Eletronorte se esforce, ela jamais conseguirá convencer a quem quer que seja que o objetivo de sua ação na Amazônia é proteger o meio ambiente, as populações indígenas e as populações ribeirinhas".

Para os funcionários do Estado e para quem defende seus subprodutos é bom que sejam advertidos com força pelos índios, como o foram funcionários da Eletronorte, por duas vezes no Pará para que assumam as suas mentiras convencionais e tenham a chance de mudar. O Governo e seus subprodutos sempre impõe os seus projetos desenvolvimentistas como fatalidade histórica. A consulta popular é mera formalidade, a moderna ditadura da mentira.

A Usina Hidroelétrica de Balbina foi empurrada sobre os Waimiri-Atroari como uma necessidade absoluta para a sobrevivência da Zona Franca de Manaus. E a Hidroelétrica do Pitinga como uma exigência para a exploração do minério em terras indígenas Waimiri-Atroari para "gerar empregos" e fazer "circular riquezas e libertar o Brasil do subsolo estrangeiro", valendo-nos das expressões da época de sua projeção. O solo índio para o Estado, para as empresas e para as aglomerações urbanas é apenas "vazio demográfico" que deve ser ocupado a qualquer custo, social, econômico ou financeiro, com ou sem vantagens para o povo. Acima de tudo o fatalismo do (des)envolvimento!

O coronel Carlos Aloísio Weber, comandante do 9º BEC, que construiu a BR-364, Cuiabá-Porto Velho, nos anos 70, exprimiu com a sincera euforia militar esta maneira de governar: "Quando se quer fazer alguma coisa na Amazônia, não se deve pedir licença: faz-se".

Sem licença, o regime militar penetrou no Rio Uatumã e construiu Balbina. Sem pedir licença autorizou a Paranapanema a penetrar nas terras Kiña ou Waimiri-Atroari, onde saqueia o minério, sem que os indígenas e os amazônidas saibam nem o tipo de minério, nem quanto e nem para onde está sendo levado o seu patrimônio. E finalmente sem respeito à vida humana que pode até ser escravizada pela empresa, como denunciamos nos inícios dos anos 90 e como a Policia Federal comprovou in loco, na semana que passou.

Hoje o Governo mudou a sua estratégia de ação, mas não mudou o conteúdo ditatorial de governar. Discute-se muito com todo o mundo, mas ao final impõe-se o que foi programado de antemão nos gabinetes de Brasília e que sempre corresponde às necessidades urbanas, sem tomar em conta a vida na terra. Todas as grandes barragens construídas em região de floresta tropical tiveram sérios problemas de engenharia, de logística e todas agridem o meio ambiente. A primeira de importância foi construída em 1964 em Brokopondo no Suriname. Seu reservatório inundou 915 km2 de densa floresta tropical e causou prejuízos irreparáveis ao ambiente.

Não adianta o Ministro Carlos Minc soltar bravatas. Não fará mais do que a Marina Silva e o meu amigo Marcus Barros fizeram. Enquanto o orgulho e a megalomania governarem o Estado e não for retomada nesta América a ciência e a sabedoria dos povos indígenas e das populações interioranas, vividas antes de sua poluição urbana, a depredação ambiental não terá fim.

A montanha de leis escritas em Câmaras Federais e Municipais e em Assembléias Legislativas e em toda a burocracia do Judiciário, tudo a custos incalculáveis, apenas servem para justificar o injustificável. A Ditadura Militar antes de iniciar a construção de suas barragens fez todos os encaminhamentos oficiais exigidos por lei: à Funai, ao Ibama, etc. Sabia-se que a construção de Balbina era uma grande besteira. As advertências não faltaram. Mas ninguém as respeitou.

Os governos estaduais e municipais sempre cortejam a filosofia do governo federal a respeito dos grandes projetos: estradas, hidroelétricas e da exploração mineral por empresas privadas. Não lhes importa se o "progresso" anunciado pelo Governo Federal traz ou não vantagens para o povo de seu Estado ou Município. Um exemplo clássico foi a atitude dos prefeitos dos municípios do Baixo Amazonas e de Presidente Figueiredo diretamente atingidos pelos efeitos negativos da usina hidroelétrica de Balbina.

Quando a obra começou a ser planejada divulgou-se pela região que todos esses municípios seriam favorecidos com abundante energia que viria da Usina. Os prefeitos saudaram Balbina com matérias pagas, acompanhadas de fotos suas, onde tratavam Balbina como empreendimento que iria "marcar novo período no desenvolvimento". O exemplo mais evidente de subserviência a esse progresso veio do prefeito de Presidente Figueiredo, onde se localiza Balbina. No dia 07/11/85, a Prefeitura pagou páginas inteiras dos jornais de Manaus, saudando a chegada do Presidente da República, José Sarney, ao Município, "A Terra do Futuro - responsável por uma das maiores riquezas minerais do País" e agradecia ao Presidente "a consolidação do projeto hidroelétrico de Balbina um dos marcos propulsores do desenvolvimento do Município e do nosso Estado".

Tão logo Balbina entrou em funcionamento as ilusões se desvaneceram e ficou evidenciado que a obra traria mais prejuízos que vantagens para a população com um desastre ecológico de dimensões incalculáveis e a morte do rio Uatumã. (11/86).

A Eletronorte pagou funcionários para manter os agricultores desinformados, assim como se fez com os índios. Assistimos à reuniões promovidas por esses funcionários com agricultores e agricultoras. Nelas estes pediam informações à equipe da Eletronorte sobre o seu futuro após a formação do lago. Os agentes da Eletronorte limitavam-se a fornecer dados contraditórios que minimizavam os problemas que estavam à vista. Os editais de convocação das pessoas a serem indenizadas não incluíam os moradores da região, apenas os donos sulistas, pessoas que nunca visitaram sequer as suas terras desde quando lhes foram registradas ao arrepio da lei no final dos anos 60 pelo Governo do Estado do Amazonas.

De 1976 até 1987 as autoridades da FUNAI e os diretores da Eletronorte pregaram aos índios a mentira de que a Usina não lhes traria prejuízos, mas só vantagens e que nenhuma aldeia seria atingida pelas águas do lago de Balbina. "a inundação será mínima, podendo até propiciar maior isolamento dessas tribos, e proteger as suas terras de invasões indiscriminadas e estranhas". Por outro lado, exaltavam a UHBalbina afirmando ser ela "de tão grande importância quanto a preservação etnológica de nossos ancestrais", diga-se, os índios.

A Eletronorte se transformou em um aparelho, com redes de papéis e de pessoas, dirigido por regras, programas e rotinas, que operou com um dinamismo próprio que não pode ser confundido com as razões e motivações das populações indígenas. Aparelhos que chegaram a incorporar índios treinados como porta-vozes da empresa. Assim em abril de 1987 a Eletronorte deslocou quatro "capitães Waimiri-Atroari para a Usina Hidrelétrica Tucuruí para terem conhecimento real do que significa a inundação..."

O Governo nunca reconheceu esse processo histórico de violência e imposição de um verdadeiro programa doloso para enganar a população indígena e a sociedade nacional. E enquanto assim "dialogava" com os índios, as suas terras já haviam sido, em boa parte doadas e registradas à empresas agropecuárias de São Paulo. Registros que o Estado reconhece como válidos até hoje, mesmo que nenhum de seus donos tivesse investido um só tostão nas mesmas.

A opinião pública, também foi enganada de várias formas pelos diretores da Eletronorte que confundiam, fornecendo dados falsos sobre às reais dimensões do lago, afirmando, por exemplo, que o mesmo teria apenas 165.000 ha. quando em realidade chega a 400.000 ha. e sobre a produção de energia pela usina, confundindo energia instalada com energia produzida. Além disso, minimizavam os efeitos sociais e ecológicos danosos das hidrelétricas na Amazônia, escondendo a realidade de que são verdadeiros "enclaves coloniais" que objetivam o saque dos recursos regionais. Deslocar um povo indígena de seu chão, não é o mesmo que deslocar um funcionário da empresa de um canteiro de obras para outro.

Só em 1987, ameaçada pelo Banco Mundial com corte de financiamento, a Eletronorte reconheceu a existência de aldeias Waimiri-Atroari na área do reservatório prestes a ser efetivado. Convém lembrar que Balbina teve o respaldo econômico-financeiro da França e do Banco Mundial.

E Belo Monte?
Recordo-me que quando em 1978 visitei em canoa à vela dos índios Tuxá, a Ilha da Viúva (Rodelas/Bahia), uma miniatura real do sonho socialista e último chão imemorial desses índios em terras da Bahia, ameaçado de desaparecer sob as águas da Hidroelétrica de Petrolândia, os índios me revelaram com angústia a intenção do Governo Militar de transferi-los para as terras dos índios Kararaô no Pará, hoje também ameaçadas pelo Governo Lula de inundação pelo lago da Hidroelétrica de Belo Monte.

Os homens de Estado e presidentes das grandes empresas, ainda não se deram conta que as suas crônicas mentiras doem muito mais no corpo de um membro dos povos indígenas do que um arranhão de terçado em funcionário seu. E quando deixarão de mentir?

Uma grande hidrelétrica na Amazônia sempre será ruim para todos os seus povos e para toda a humanidade. Se não é possível sustentar as metrópoles sem estas obras megalomaníacas e ruins, desmanchem-se as cidades porque o mal reside nelas e a solução oferecem os povos indígenas há milênios, sem ônus algum para o Estado. No modelo indígena cada comunidade pode construir a sua fonte de energia e autosustentá-la sem sacrifício da biodiversidade ali existente. E está ao alcance da vista que a melhor solução para as grandes cidades é não dar mais soluções. É a humanidade se reorganizar sob princípios que respeitem toda a vida nesta terra.

(Por Egydio Schwade *, Adital, 13/06/2008)
* indigenista