Cem homens da Força Nacional de Segurança apoiarão o trabalho de fiscalização e controle do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nas unidades de conservação brasileiras. O treinamento do efetivo acontecerá no segundo semestre deste ano, informou hoje o ministro da Justiça, Tarso Genro. Ele reuniu-se ontem em Brasília com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que pretendia obter apoio para a criação de uma Força Nacional Ambiental.

"Expliquei ao Minc que não se trata de uma nova Força. Isso só poderia ser criado pela Constituição", contou Genro. "Ele entendeu perfeitamente, de maneira tranqüila." O ministro da Justiça disse que os cem homens receberão treinamento especializado para atuar em operações relacionadas ao meio ambiente, mas não deixarão de participar das demais ações da Força Nacional de Segurança. "O Minc quer uma força de fiscalização forte e proteção ambiental permanente. Isso é responsabilidade do Ibama e das autoridades estaduais, mas o Ministério da Justiça vai contribuir."

Índios
Genro voltou a rebater críticas de que a homologação contínua do território indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, perto da fronteira com a Guiana e Venezuela, colocaria em risco a soberania nacional. "É um argumento errado, sem fundamento", disse. "O território indígena não só é território nacional, como propriedade da União, portanto, tem uma dupla garantia de proteção da União para a manutenção da soberania."

A homologação em área contínua da reserva, determinada por portaria há dez anos, está em debate agora no Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento, previsto para essa semana, foi adiado para o segundo semestre. O governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), autor da ação, quer que seja feita uma homologação fracionada, excluindo áreas produtivas, estradas e vilas da terra indígena, ao contrário do que diz a portaria. A homologação fracionada beneficiaria os produtores de arroz da região, responsáveis por cerca de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado.

(G1, 12/06/2008)