A Comissão Europeia prepara o alargamento do âmbito da directiva sobre ecodesign, que estabelece o quadro de referência dos requisitos para os produtos que consomem energia, a um conjunto de produtos substancialmente mais vasto do que o actual. A ideia é passar a abranger produtos que não consomem directamente mas têm impacto sobre o gasto de energia e passar a olhar também ao consumo de matérias-primas.

Esta é uma das iniciativas que deverá ajudar a União Europeia a estar na vanguarda do ecodesign e do aproveitamento do lado ambiental da economia, segundo explicou Martin Eifel, da Direcção-Geral de Empresas e Indústria da Comissão, durante uma das sessões de conferências da sua Semana Verde, na semana passada em Bruxelas.

O processo está ainda numa fase embrionária, segundo explicou o mesmo responsável, que o apresentou invocando essa razão para não ser específico sobre o que se perspectiva. A Comissão está para adoptar um plano de acção nas próximas semanas que deverá dar origem a uma directiva que será uma extensão da actual sobre ecodesign (Directiva 2005/32/EC).

A lógica que está a ser encarada é a de uma política integrada de produto em que se passará também a considerar o impacto que têm sobre o consumo de matérias-primas bem como o impacto que a sua utilização tem sobre o consumo de energia. Um exemplo dado foi o dos materiais de construção, que não consomem directamente energia após serem utilizados mas que durante a sua vida útil têm um impacto significativo sobre o consumo dos edifícios em aquecimento e refrigeração.

Sistema de rotulagem será base para incentivos
Segundo explicou Martin Eifel, a directiva actual concentra-se nos requisitos mínimos para os produtos poderem ser vendidos na UE, eliminado deste modo do seu mercado os de pior desempenho. Mas a partir de agora a ideia passa a ser também influenciar a exigência da procura, e para isso pretendem obrigar à categorização em larga escala do desempenho energético dos produtos, e respectiva etiquetagem.

O sistema de categorização e etiquetagem será a base para o estabelecimento de incentivos financeiros aos fabricantes e pretende-se que ele passe a ser dinâmico. Isto é, que passe a integrar sucessivas vagas de inovação mantendo as mesmas categorias de classificação, que passam assim a ter referenciais de desempenho que podem evoluir com o tempo.

Um dos objectivos é evitar categorias como as A++++ dos frigoríficos, que resultam de sucessivas melhorias após a definição inicial dos níveis de eficiência. Mas, além de influenciar, a Comissão também quer incentivar activamente empresas e consumidores a comprarem os produtos mais eficientes, para o que fala em incentivos financeiros ou mesmo “vauchers”. A Comissão argumenta que um enquadramento deste tipo dará aos fabricantes uma perspectiva de longo prazo sobre o que vai acontecer no mercado dá às empresas europeias a oportunidade de serem as primeiras a avançar e estabelecer padrões.

Exemplo global
Esta ideia foi também realçada pelo director do Desenvolvimento Sustentável, o finlandês Timo Mäkelä, que numa entrevista na semana passada considerou que a dimensão do mercado europeu vai permitir que as suas normas em matéria ambiental se possam de algum modo impor como padrões globais.

Martin Eifel disse mesmo que há exemplos de regulamentos europeus em matéria ambiental a ser adoptados noutros lados no mundo e considerou que “isso é bom para as empresas europeias”.

Realçou também que as empresas europeias lideram ao nível global no que respeita a ecoprodutos e que o objectivo é aprofundar essa tendência, pelo que se pretende assegurar um ambiente regulatório favorável. A Comissão mostra-se disposta a promover o ambiente e a eficiência energética, e não lembra que “é precisa muita inovação e apoio às empresas inovadoras”.

(Por Paulo Miguel Madeira, Ecosfera, 12/06/2008)