A defesa da soberania brasileira sobre a Amazônia deu o tom das manifestações parlamentares na sessão solene do Congresso nesta quarta-feira (11/06) em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho). O evento, realizado no plenário do Senado, contou com a presença do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e de dois ex-ministros da pasta, a senadora Marina Silva (PT-AC) e o deputado Sarney Filho (PV-MA), um dos propositores do evento em conjunto com a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT). A Presidência da Câmara foi representada pelo primeiro-secretário, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).

Presidindo a mesa, o senador Efraim Morais (DEM-PB) reconheceu a gravidade do desmatamento na região e a insuficiência de seu combate. Mesmo assim, ele ponderou que essa situação não justifica a intromissão externa. "O Senado e a Câmara têm de refletir sobre essa questão de interesse nacional", alertou. No mesmo tom, a senadora Serys afirmou que o País precisa "ficar atento à cobiça de outros países" sobre a região, citando artigos da imprensa internacional que questionam a quem pertence a Amazônia.

Já Sarney Filho, que é presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, lembrou que a Amazônia "presta serviços à humanidade" e defendeu a decretação do desmatamento zero na região. Na sua avaliação, a soberania brasileira sobre a Amazônia corre riscos quando a percepção mundial é de que o Brasil não está cuidando da floresta como devia. "O zoneamento ecológico-econômico da Amazônia deve ser unificado para toda a região, para que não seja influenciado pela política de cada estado em separado", sugeriu.

Zoneamento ecológico

Ressaltando que ainda estava sob o "choque" de ter assumido há 12 dias o Ministério do Meio Ambiente, em substituição a Marina Silva, Carlos Minc destacou a importância do zoneamento ecológico-econômico da Amazônia e elogiou o Parlamento pela aprovação de leis e fiscalização, bem como pela execução do Orçamento. "Considerem-me um parceiro da atividade parlamentar. Sou um de vocês, pois estou no sexto mandato de deputado estadual pelo Rio", disse o ministro. Ele defendeu a regulamentação do artigo 23 da Constituição Federal, que define as obrigações da União, dos estados e municípios nas questões ambientais.

Legislação ambiental

O deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) defendeu a criação de incentivos para manter a floresta em pé e a melhoria da legislação ambiental, que, no seu entender, possui "imensos vazios". "A Amazônia está sob a ação do mercado, que só vê a planilha de custos para maximizar os lucros", observou.

A senadora Marina Silva discordou do deputado e afirmou que o Brasil tem boas leis ambientais, "fruto do trabalho de diversos governos". Em relação ao seu período no ministério, Marina destacou a aprovação da Lei de Florestas Públicas (11.284/06), a elaboração dos planos nacionais de Mudanças Climáticas e de Recursos Hídricos, assim como os programas de combate ao desmatamento e à desertificação.

(Por Newton Araújo Jr., Agência Câmara, 11/06/2008)