O senador Romeu Tuma (PTB-SP) afirmou nesta quarta-feira (11/06) que não pode haver dúvida sobre quem é o dono da Amazônia brasileira. "A Amazônia é nossa", afirmou. Ele defendeu a urgente aceleração do Programa Calha Norte, que prevê estrutura para trabalho conjunto e permanente das Forças Armadas com ministérios e órgãos como o Ibama, Funai e Polícia Federal, em lugar de se criar uma força especial. 

- O Calha Norte parece-me o melhor meio de, ao mesmo tempo, dinamizar a presença do estado brasileiro na região e suprir as necessidades básicas dos amazônidas - afirmou.

Tuma disse que, além do problema do narcotráfico, muitas organizações não-governamentais que atuam na região amazônica sem qualquer fiscalização têm servido de camuflagem para interesses estrangeiros que se contrapõem aos destinos do Brasil. Ele manifestou confiança nas investigações da comissão parlamentar de inquérito que investiga as organizações não-governamentais (ONGs).

O senador lembrou que, em 1995, participou dos trabalhos da Comissão Mista Especial instituída para reavaliar o então Projeto Calha Norte e o relatório final apontou a desproporção dos investimentos oficiais. Ele assinalou que, hoje, a situação permanece praticamente a mesma, sendo que houve ano em que o orçamento para manutenção do Calha Norte foi igual a zero.

- No corrente exercício, a execução orçamentária do Programa Calha Norte chega, até agora, a 0,19% dos R$ 303,9 milhões orçados, pois somente R$ 584 mil foram pagos - lamentou.

O senador Paulo Paim (PT-RS) disse, em aparte, que já apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) obrigando a passar pelo crivo prévio do Senado qualquer pretensão de grandes grupos estrangeiros de comprar terra na Amazônia. O senador Jayme Campos (DEM-MT) disse que "um gringo" adquiriu 160 mil hectares de terras na Amazônia, e que em Matogrosso os estrangeiros já são donos de 755 mil hectares, enquanto que em São Paulo já possuem 504 mil hectares.

O senador Augusto Botelho (PT-RR) disse que o Programa Calha Norte aumentou o efetivo militar em 25 mil homens na região amazônica. Para o senador, antes de vigiar a floresta, é preciso vigiar o transporte de drogas pela Amazônia. Ele informou que após a implantação do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam), droga e armamento passaram a ser transportados por terra. O senador João Durval (PDT-BA) concordou com a ampliação dos quadros da Polícia Federal.

(Por Ricardo Icassatti, Agência Senado, 11/06/2008)