Em pronunciamento nesta quarta-feira (11/06), o senador João Tenório (PSDB-AL), presidente da Subcomissão Permanente de Biocombustíveis da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CMA), sustentou a necessidade da criação de um marco regulatório para a produção de biocombustíveis , visando equilibrar esta produção com a de alimentos, "de modo a contribuir na alimentação dos brasileiros e dos demais povos, garantindo a sustentabilidade econômica, social e ambiental do setor no país". 

Dessa forma, observou, estaria o país respondendo a críticas dos países protecionistas e também dos grandes produtores de petróleo e derivados, ao programa brasileiro de produção de energia alternativa baseada no etanol da cana-de-açúcar. Segundo essas críticas, o Brasil estaria utilizando sua área agricultável destinada à produção de alimentos pela plantação de cana-de-açúcar e de outros vegetais, para produção do etanol e de biocombustíveis diversos.

João Tenório, que integrou a delegação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na conferência da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), em Roma, há poucos dias, argumentou que a medida é fundamental para inserir de vez o Brasil no quadro dos países que mais contribuem para a alimentação no mundo.

Ao relatar a participação do Brasil na conferência da FAO, João Tenório lamentou que nenhuma grande decisão visando uma solução para a crise de alimentos ou sugestão contrária à manutenção de ações protecionistas tivesse sido tomada naquele encontro. Por outro lado, considerou satisfatórias as explanações dos diplomatas e dos técnicos brasileiros a respeito do programa de biocombustíveis implantado no país.

- Além de responder com fundamentos cada uma das acusações infundadas feitas aos biocombustíveis, o diretor do Departamento de Energia do Itamaraty, ministro André Aranha Corrêa do Lago, registrou nossa discordância quanto às políticas protecionistas, identificando, assim, as reais causas que afetam o mercado mundial de alimentos - disse.

(Por Domingos Mourão Neto, Agência Senado, 11/06/2008)