Ao discursar nesta quarta-feira (11/06), o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) disse que não desiste de defender, permanentemente, o desenvolvimento sustentável da região amazônica. Ele afirmou que o Projeto de Lei do Senado (PLS) 110/05, de sua autoria, não diminui a reserva legal na Amazônia. Flexa Ribeiro explicou que seu projeto, já aprovado no Senado e enviado à Câmara dos Deputados em 2005, estabelece apenas o reflorestamento de áreas já degradadas da região. 
 
- Meio ambiente não é oposição ao desenvolvimento, nem desenvolvimento é oposição ao meio ambiente. Os dois têm que trabalhar juntos. Por isso queremos desenvolvimento sustentável - disse.

O senador criticou setores ambientalistas e o próprio ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, por dizerem que seu projeto diminui a reserva legal na Amazônia de 80% para 50%. Flexa Ribeiro explicou que seu projeto, tramitando na Câmara dos Deputados como PL 6424/05, vem sendo confundido com o PL 1207/07, com o qual tramita em conjunto naquela Casa.

Flexa Ribeiro comentou decreto assinado recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Decreto 6.469/08) que "autoriza a redução, para fins de composição da área de reserva legal, para até 50% das propriedades situadas na zona I, conforme definido no Zoneamento Ecológico Econômico do estado do Acre".

- Quem está reduzindo a reserva legal? O projeto que apresentei não derruba uma única árvore, ele apenas permite que, nas áreas já alteradas, já 'antropizadas', modificadas da Amazônia, que representam 18% da região, possa ser feito reflorestamento, com espécies nativas ou exóticas, até os 80%. Não permite o meu projeto que, na reserva legal, seja plantado cana, soja ou pecuária. Essas atividades ficam restritas aos 20% permitidos hoje - explicou.

Em apartes, os senadores Gilberto Goellner (DEM-MT) e Expedito Júnior (PR-RO) elogiaram o discurso do colega e também defenderam o desenvolvimento sustentável da região amazônica.

O projeto de Flexa Ribeiro modifica o Código Florestal com o objetivo de permitir a utilização de áreas já degradadas para o plantio de palmáceas (plantas que apresentam o tronco alto e nu e grandes folhas, como palmeiras e coqueiros de dendê, pupunha e açaí). A intenção seria gerar renda por meio da produção de óleos e auxiliar na recomposição da cobertura vegetal.

(Por Augusto Castro, Agência Senado, 11/06/2008)