Em pronunciamento nesta quarta-feira (11/06), o senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou a apresentação de duas proposições que, segundo ele, poderão contribuir para a conservação dos recursos naturais e a preservação da vida. 

O senador apresentou projeto de lei que exige a utilização de papel reciclado nos órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário, em nível federal, estadual e municipal, e uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que submete à análise do Senado as operações de compra e arrendamento, por pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras e por pessoas jurídicas brasileiras de capital estrangeiro, de propriedades rurais localizadas na Amazônia Legal.

Em relação à PEC, Paim explicou que a proposta acrescenta dispositivos ao artigo 52, que trata das atribuições privativas do Senado, e ao artigo 243 da Constituição Federal, que dispõe sobre a expropriação de terras em que forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas.

A PEC estabelece que a compra e o arrendamento das terras deverão ser aprovados por maioria absoluta dos senadores. Além disso, todo e qualquer bem de valor econômico apreendido em decorrência do tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins será confiscado e reverterá em benefício de instituições e pessoal especializados no tratamento e recuperação de viciados, e ainda no aparelhamento e custeio de atividades de fiscalização, controle, prevenção e repressão ao crime do tráfico dessas substâncias.

A proposta também determina o confisco de glebas rurais situadas na Amazônia em que se constate o desmatamento ilegal, sem indenização alguma ao proprietário.

Turismo

Em seu discurso, o senador também registrou o lançamento da Rota Turística Vales da Serra, no Rio Grande do Sul, atração é ideal, conforme afirmou, para os apreciadores da natureza, da gastronomia, de vinhos, sucos, música típica e gente hospitaleira. O percurso inclui ainda o Roteiro Integrado Experiência Viva, que abrange os municípios de Antônio Prado, Caxias do Sul, Flores da Cunha, Nova Pádua e São Marcos.

(Por Paulo Sérgio Vasco, Agência Senado, 11/06/2008)