Operação do grupo móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) flagrou 18 pessoas em condição degradante em duas fazendas da região de Tucuruí, no oeste do Pará. No dia 29 de maio, a equipe resgatou 12 pessoas da Fazenda Juriti, em Tailândia (PA), que tem três mil hectares. Os trabalhadores extraíam látex das seringueiras da área e faziam também o despolpamento do cupuaçu. Entre os resgatados, havia um adolescente de 15 anos.

Dono da propriedade, Jaime Argollo Ferrão se negou a pagar as verbas rescisórias dos trabalhadores. A recusa em quitar as pendência gerou uma ação judicial. Segundo informações do auditor fiscal do trabalho e coordenador do grupo móvel, Klinger Moreira, os bens dele estavam bloqueados pela 2ª Vara do Trabalho de Tucuruí pelo menos até a última sexta-feira (6). Para Jaime, a denúncia contra sua propriedade não procede. "Eu não concordei [com a fiscalização]. Fui invadido pelo MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra]... Só quatro pessoas trabalham pra mim. O resto, não".

Quando a equipe fiscalizatória chegou ao local, encontrou seis trabalhadores alojados no galpão industrial normalmente utilizado para o beneficiamento de cupuaçu, que não se processa durante este período do ano. Outras seis pessoas tinham sido demitidas naquele mês, mas ainda estavam no local e foram incluídas na fiscalização. "O fazendeiro tinha demitido sem pagar nada, nem aviso prévio, nem rescisão do contrato", conta Klinger.

"Metade da parede [do alojamento] era de madeira e a outra metade era uma tela de mosquiteiro", descreve o coordenador da ação. Chovia dentro do armazém e trabalhadores relataram que era freqüente a presença de ratos. A cozinha funcionava no mesmo local. Não havia armários para armazenar roupas e mantimentos. A mulher que cozinhava para o grupo vivia no espaço com o cônjuge e três filhos (a criança mais velha tem três anos).

Látex
Além da Juriti, Jaime Ferrão possui uma indústria de produção de balões de aniversário em Belém (PA) chamada Amazon Hevea. O produtor informa que, dependendo do preço do látex no mercado, vende para terceiros ou utiliza o produto em sua própria indústria. De acordo com o relato dos trabalhadores à equipe de fiscalização, eles recebiam por peso do látex extraído: entre R$ 130,00 e 150,00 por cada galão. A matéria-prima era levada pelo proprietário até Belém e lá pesado, longe dos trabalhadores.

"Eles dizem que nessa época de chuvas cada um conseguia extrair no máximo dois barris de látex e ganhavam entre R$ 260,00 e 300,00, mas na verdade eles ganhavam o que o fazendeiro quisesse pagar", expõe Klinger Moreira. Jaime não confirma o valor pago pelo barril da matéria-prima, embora admita que as pessoas na Juriti trabalhassem por produção na extração da borracha. "Eu tenho um contrato de parceria rural com eles", justificou.

Com uma renda média de até R$ 300,00 e gastos de cerca de R$ 230,00 em compras para a alimentação, pouco sobrava para o próprio trabalhador. Era comum o pedido de adiantamento de salário. "Houve casos em que a produção do mês foi inferior ao gasto com comida e o trabalhador ficou com saldo negativo", lembra o auditor fiscal. Ele frisa que, mesmo em pagamentos por produção, o trabalhador não pode receber menos do que um salário mínimo.

O fazendeiro Jaime Ferrão afirma que cumpre todas as normas trabalhistas e faz manejo sustentável na sua propriedade há dez anos. Ele reclama da ausência de políticas públicas do Estado na região. "Não tem estrada, não tem saúde, não tem nada. Eu vou procurar alguém em São Paulo pra dar uma entrevista verdadeira do que acontece aqui, sem demagogia."

Leite
No dia 25 de maio, a equipe havia flagrado outros seis trabalhadores em situação degradante na Fazenda Valeriense, que mantém criação de gado leiteiro, em Goianésia do Pará (PA). De acordo com Klinger, os resgatados estavam alojados numa casa de alvenaria "caindo aos pedaços".

Ele relata que o local não tem energia elétrica e a água para o consumo vem de um igarapé que, por causa da época de chuvas, está barrento. "Comida era só feijão e arroz. De vez em quando tinha um pedaço de carne, muito ruim, velha", descreve o auditor fiscal do Trabalho. Os resgatados trabalhavam no chamado "roço da juquira", preparação do pasto para a alimentação dos bois.

Os trabalhadores recebiam em forma de adiantamentos e não havia pagamento regular de salário. Tampouco tinham assinada a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). A alimentação e os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) eram descontados. A fazenda fica a 70 km do centro de Goianésia e os trabalhadores saíam uma vez por mês para a cidade, levados pelo fazendeiro - quando recebiam e faziam compras.

O proprietário é Rogério Pirschner, que também é dono da madeireira Valeriense em Tucuruí (PA). A Repórter Brasil falou com Rogério pelo telefone, mas ele preferiu não dar declarações. A rescisão do contrato foi feita no dia 2 de junho, e ficou em R$ 28 mil. O procurador do trabalho Faustino Pimenta vai entrar com uma ação civil pública para pedir danos morais coletivos e exigir a regularização das condições de trabalho na fazenda.

(Por Beatriz Camargo, Repórter Brasil, 11/06/2008)