Objetivo é elaborar estudos, propor condições e sugerir critérios relativos à situação das concessões com vencimento a partir de 2011, segundo CNPE

O Ministério de Minas e Energia recebeu a incumbência de criar um grupo de trabalho para elaborar estudos, propor condições e sugerir critérios relativos à situação das concessões com vencimento a partir de 2011.  Segundo a resolução n° 4/2008 do Conselho Nacional de Política Energética, farão parte do grupo o secretário-executivo, os secretários de Planejamento e Desenvolvimento Energético e de Energia Elétrica, todos do MME; um representante do Ministério da Fazenda; um diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica e um diretor Empresa de Pesquisa Energética.

De acordo com o MME, a idéia é desenvolver estudos que possam auxiliar na definição da situação futura dessas usinas, já que a maior parte das concessões expira entre 2011 e 2015, sem direito a nova prorrogação, e a legislação não prevê solução para o tema.  Essas usinas, salienta o ministério, estarão depreciadas ao final da concessão.

(Canal Energia, Amazonia.org.br, 11/06/2008)