Numa iniciativa pioneira, o Ministério do Meio Ambiente desenvolveu um estudo que alia conservação ambiental e proteção do patrimônio cultural para um fim comum: o uso turístico sustentável do monumental Sítio Arqueológico Pedra Preta de Paranaíta, em Mato Grosso, hoje sujeito a visitação desordenada e predatória. O "Projeto de Pesquisa Arqueológica, Plano de Gestão e Estratégia de Uso Público do Sítio Arqueológico de Pedra Preta em Paranaíta, Mato Grosso" foi apresentado no dia 5 de junho, no MMA, como parte das ações do ministério pelo Dia Mundial do Meio Ambiente. A pesquisa é um dos últimos estudos da etapa de planejamento do Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo na Amazônia Legal (Proecotur) da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do ministério.

O projeto contou com a parceria do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), das prefeituras de Paranaíta e Alta Floresta, no Mato Grosso, e de instituições da sociedade civil. O estudo foi elaborado por uma equipe de consultores com reconhecida experiência em estudos arqueológicos e ambientais, contratados pela empresa consultora Projetos, Assistência Técnica e Consultoria Ambiental (Pascon) em parceria com a organização não-governamental de apoio à pesquisa arqueológica Instituto Homem Brasileiro, ambas de Cuiabá (MT).

"Para nós, do MMA, é emblemático o fato de lançarmos essa obra tão importante para o desenvolvimento do turismo sustentável no Dia do Meio Ambiente", disse o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do ministério, Egon Krakhecke, ao abrir a apresentação. E completou: "Esse estudo, como parte da etapa de planejamento do ecoturismo na Amazônia Legal, é um aporte muito significativo para a problemática arqueológica face às questões ambientais e ao desenvolvimento turístico local  que poderá servir, também, de projeto-piloto de desenvolvimento social para outras iniciativas semelhantes".

A iniciativa integra um conjunto de esforços do MMA no sentido de criar alternativas de aproveitamento sustentável dos recursos naturais face à atual situação da Amazônia mato-grossense - região hoje muito pressionada pelo desmatamento e por um modelo de desenvolvimento predatório.

Nos debates que seguiram a apresentação, foram decididos os próximos passos para a implantação das recomendações do estudo - entre elas a apresentação da pesquisa no Fórum Estadual de Turismo em Cuiabá (MT), evento que reúne os secretários de Turismo do estado e outras instituições de governança do setor. "A partir de agora, vamos articular o comprometimento dos ministérios do Turismo e da Cultura na tomada de decisão sobre as etapas de implementação do projeto, envolvendo ainda o governo do estado de Mato Grosso, dos municípios de Paranaíta e Alta Floresta e as comunidades locais", explica o coordenador do Proecotur, Allan Milhomens.

Outro encaminhamento envolve a parceria do MMA com o Iphan para a realização, ainda este ano, de um curso de educação patrimonial para sensibilizar a população do município quanto ao valor histórico e cultural daquele patrimônio.

Além da implantação desse processo permanente de educação patrimonial, reiterou-se a necessidade de medidas, estudos e projetos complementares à pesquisa  entre elas o tombamento do sítio, com registro no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico do Iphan; a discussão sobre a criação de uma Unidade de Conservação que abranja a área onde está localizado o sítio arqueológico; a realização de estudos complementares de engenharia e geologia, para a definição do sistema estrutural e de materiais adequados a serem empregados na instalação dos equipamentos propostos para o uso turístico do local; e a elaboração de projetos arquitetônicos necessários. A definição do modelo de gestão para o Sítio Arqueológico de Pedra Preta virá como resultado dessas iniciativas complementares.

Beleza selvagem - De acordo com o estudo apresentado pelo Proecotur, o sítio arqueológico Pedra Preta de Paranaíta - inserido no Pólo de Ecoturismo da Amazônia Mato-grossense - tem grande vocação natural para esse tipo de atividade, "devido à elevada biodiversidade de suas florestas de terra firme, à riqueza de sua fauna, com uma alta taxa de endemismos, à beleza selvagem de rios entremeados de ilhas, praias e cachoeiras, à presença de sítios arqueológicos e à miscigenação de culturas advindas de várias partes do País".

O sítio, composto de um afloramento rochoso com 9,6 hectares de área e 1.277 metros de perímetro, contendo nove monumentais painéis de inscrições rupestres, fica no interior de uma única fazenda, a cerca de 40 quilômetros de Paranaíta, na Amazônia mato-grossense. A Pedra Preta, em si, é um grande bloco de granito de coloração cinza claro, coberto por pátina escura - de algas, musgos e liquens - que dá a ele um aspecto aveludado. Em seu ponto mais alto, chega a 37 metros de altura. Protegida por vegetação, mas frágil devido à natural desagregação da rocha, estima-se que a idade do sítio esteja entre 1 milhão e 7 milhões de anos.

Mas a principal característica do sítio é mesmo sua monumentalidade, tanto da iconografia rupestre quanto do suporte rochoso. Os painéis de arte ocupam grandes áreas planas - espécies de praças - ou partes inclinadas da rocha. Os desenhos geométricos e as figuras biomorfas, fitomorfas e zoomorfas, muitas vezes de grandes dimensões, aparecem isoladas ou em conjuntos, parecendo estáticas ou em movimento, e, em comum, apresentam uma característica misteriosa e peculiar: todas têm diferentes graus de visibilidade conforme a incidência da luz do sol.

Por tudo isso, a pesquisa do Proecotur  primeiro estudo sistemático de arte rupestre da Amazônia mato-grossense - aponta o Sítio Arqueológico Pedra Preta como o mais importante da região e identifica, nele, uma nova tradição dessa espécie de arte: a "tradição Paranaíta".

(Por Grace Perpetuo,  MMA, 11/06/2008)