O Ibama renovou Licença de Operação relativa às atividades de mineração da jazida CE-08, localizada no Km 401 do lado esquerdo da BR-101, no município de Maracajá, estado de Santa Catarina.
O material extraído poderá ser utilizado somente nas obras do Projeto de Modernização e Ampliação da Capacidade Rodoviária da BR 101 Sul, no trecho que passa por Santa Catarina.
O consórcio Construcap-Modern-Ferreira Guedes deverá apresentar em 30 dias a Guia de utilização do Departamento Nacional de Produção Mineral- DNPM com validade mínima do prazo desta licença, os relatórios de volume extraído, o de monitoramento de processos erosivos e o de atividades executadas para recuperação de áreas degradadas, além do registro fotográfico das atividades desenvolvidas.
Esta licença é válida por dois anos desde que cumpridas todas as condicionantes estabelecidas no processo.
(Por Janete Porto,
Ibama, 11/06/2008)