Na quinta-feira (12) a Superintendência do Ibama em Goiás fará a doação de 385,77 m³ de madeira apreendida em fiscalizações ambientais, para as entidades contempladas no Edital de Doação 001/2008, durante a solenidade para assinatura do Termo de Doação. O evento será às 9 horas no Auditório do Ibama/GO (Rua 229, 95, Setor Universitário).

Trata-se de madeira serrada da espécie castanheira (Bertholletia excelsa), proveniente da Amazônia, cuja exploração para fins madeireiros em florestas naturais, primitivas ou regeneradas é proibida pelo artigo 29 do Decreto 5975/06. Este volume de madeira corresponde a, aproximadamente, 10 grandes carretas lotadas.

A apreensão foi realizada em Goiânia durante operação de fiscalização de checagem de pátios das madeireiras após a implantação do DOF - Documento de Origem Florestal, em substituição à antiga ATPF (Autorização de Transporte de Produtos Florestais).

Para chegar a este momento de doação a Comissão de Bens Aprendidos da Supes/GO fez o levantamento e avaliação dos bens apreendidos com base na Instrução Normativa do Ibama nº. 57, de 13/12/2004, elaborou um Edital de Doação contendo todas as informações sobre os bens disponíveis e condições para doação e publicou o Aviso de Doação no Diário Oficial da União (DOU) em um jornal de grande circulação no Estado de Goiás.

Providenciou, também, a divulgação integral das informações na página eletrônica da Supes/GO (www.ibama.gov.br/go), bem como nos murais de aviso da Sede em Goiás e de suas Unidades Avançadas.

Cumpre ressaltar que, antes da publicação do Edital de Doação, a Comissão encaminhou cerca de 170 Ofícios Circulares para todas as instituições que apresentaram nos últimos anos interesse no recebimento de bens apreendidos, informando-as sobre as normas, critérios e procedimentos adotados para a efetivação das doações, inclusive sobre a divulgação periódica de editais que a Supes/GO pretende realizar.

Nove instituições serão, neste momento, contempladas com a doação e as madeiras serão utilizadas para: construção de casas populares pelo Movimento das Donas de Casa, de um abrigo para idosos pela Associação das Pensionistas da Polícia e Corpo de Bombeiros Militares de Goiás, de uma escola pela Casa de Eurípedes, de uma sala de fisioterapia para tratamento de pessoas excepcionais pela APAE de Silvânia, de um posto de assistência a pessoas carentes pela Casa da Sopa Orondina Luz e Vida, e de uma sala verde pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Nerópolis.

A Escola de Veterinária da UFG, parceira e colaboradora do Ibama no tratamento de animais silvestres aplicará as madeiras na reforma e ampliação de suas instalações de forma a melhorar a qualidade das aulas práticas, o desenvolvimento de pesquisas, o atendimento hospitalar e os cursos de extensão.

A Secretaria de Segurança Pública de Goiás, que prestou grande apoio ao Ibama, ficando como fiel depositária das madeiras desde a apreensão, realizará a confecção de móveis no âmbito do programa de ressocialização dos reeducandos das unidades prisionais, beneficiando tanto suas próprias unidades quanto outras instituições, dentre elas a Prefeitura Municipal de São Francisco de Goiás, também contemplada neste Edital de Doação, que destinará os móveis a serem confeccionados a creches e asilos mantidos pelo município.

Com a assinatura do Termo de Doação, as instituições se comprometem a utilizar os bens recebidos conforme os projetos apresentados e aprovados pelo Ibama, apresentando posteriormente os respectivos relatórios.

(Por Mirza Nóbrega, Ibama/GO, 11/06/2008)