A Assembléia Legislativa gaúcha aprovou nesta quarta-feira (11/06) projeto de lei, de autoria do deputado Raul Pont (PT), que institui o Dia Estadual em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças de Trabalho. A data escolhida – 28 de abril – coincide com o dia oficial da Segurança e da Saúde nos Locais de Trabalho, adotado pela Organização Internacional do Traabalho (OIT), e com o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, criada por lei federal em 2005.
 
O petista justificou a iniciativa, argumentando que a gravidade da situação impõe que o Rio Grande do Sul assuma o compromisso de ampliar as ações em segurança e saúde do trabalhador. Anualmente, 300 mil trabalhadores brasileiros são vítimas de acidentes ou doenças de trabalho, sendo três mil fatais. “O objetivo é chamar a atenção para o problema e motivar empresários, trabalhadores e Poder Público a adotar medidas preventivas e permanentes” , frisou.
 
Conforme dados do Boletim Epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde, 68,1% dos acidentes de trabalho no Rio Grande do Sul envolvem trabalhadores do sexo masculino e a maior parte das ocorrências atingem a população na faixa dos 18 aos 29 anos. Já as mulheres lideram a lista das doenças ocupacionais. Ainda conforme registros da Secretaria da Saúde, metade dos acidentes ocorrem com trabalhadores celetistas e 70% deles acontecem em zonas urbanas. O projeto aprovado prevê a utilização da Tribuna Popular da Assembléia Legislativa por entidades ligadas aos trabalhadores para tratar do tema no mês de abril de cada ano. 

(Por Luciane Fagundes, Agência de Notícias AL-RS, 11/06/2008)