Os integrantes do Grupo Executivo de Acompanhamento de Debates do tema-eixo Infra-estrutura – Saneamento, organizado pela Assembléia Legislativa gaúcha, ouviram representantes do Departamento de Saneamento da Secretaria de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano do Estado do Rio Grande do Sul e do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) na tarde desta quarta-feira (11/06). O encontro aconteceu na sala Maurício Cardoso da AL-RS e faz parte dos trabalhos preparatórios do documento que deverá ser entregue até 30 de junho ao Fórum Democrático, dentro do Programa Sociedade Convergente.

"A política do governo é ampliar a cobertura de saneamento e buscar melhor encaminhamento dos resíduos sólidos urbanos", adiantou o diretor de Saneamento, Jorge Dariano Gavrosnski. O especialista falou sobre o que está sendo feito no Rio Grande do Sul em relação ao tema. Ele explicou que 64% dos municípios do Estado são abastecidos pela Corsan; 1% por autarquias municipais, como acontece em Porto Alegre, Novo Hamburgo e Caxias do Sul; e 35% são atendidos diretamente pelas prefeituras. Isso significa que 67% da população é atendida pela Corsan; 27% pelas autarquias; e 25% pelas prefeituras. É a Corsan que opera 40% do esgoto sanitário do Rio Grande do Sul, sendo que 27% fica por conta das autarquias e 33% das prefeituras.

"O investimento em saneamento precisa ter respaldo da Secretaria da Saúde", alertou o engenheiro da Corsan José Finamor Pinto. "Se não houver vigilância sanitária em cima do saneamento estaremos jogando dinheiro público fora", completou. Segundo Finamor, as grandes praias do Estado, entre Cidreira e Torres, têm esgoto coletado e tratado. "É o maior nível de planejamento do país. Em compensação, todos os hotéis do litoral utilizam água de poço", lamentou.

A engenheira química Joseni Facchin, coordenadora do Plano Diretor de Esgotos de Porto Alegre e representante do DMAE, contou que 20,4% do esgoto da Capital é tratado. No caso de o sistema estabelecido de tratamento ser utilizado em sua totalidade, chega-se a 27%. "As obras do Programa Integrado Sócio-ambiental em execução, com término previsto para 2011 e financiadas com recursos federais do PAC, elevarão o tratamento para 77% do esgoto de Porto Alegre". Segundo Joseni, o investimento é de aproximadamente R$ 272 milhões.

Grupo de trabalho

O grupo de trabalho de Infra-estrutura – Saneamento tem coordenação e relatoria compartilhada por Celmar Corrêa de Oliveira, da UERGS, Daniel Schmitz, da UCS, Luiz Carlos Zubaran, da Bancada do PSB, e Paulo de Tarso Pinheiro Machado. Integram o grupo as seguintes instituições: Corsan, DMAE, Acemae, Metroplan, Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH), Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH) da UFRGS, Fepam, Ministério Público, Fórum do Comitê de Bacias, Caixa Econômica Federal (CEF), Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Fundação Nacional de Saúde e Saneamento (Funasa).
 
(Por Vanessa Lopez, Agência de Notícias AL-RS, 11/06/2008)