O fórum "Porto Alegre, Uma Visão de Futuro", analisou, nesta quarta-feira (11/06), três temas principais durante a realização da oficinas de debates: Saneamento e Meio Ambiente; Habitação Popular; e Relações Público-Privadas na Construção da Cidade. Após reuniões individuais, os coordenadores de cada questão apresentaram as principais colaborações ao grande grupo.

Para o coordenador-geral do fórum, João Carlos Brum Torres, as propostas apresentadas mesmo não obtendo um consenso entre os participantes trazem questões significativas ao debate proposto para o desenvolvimento a longo prazo. “A participação conjunta da sociedade mostra a importância e o interesse para solucionar os problemas da Capital para o futuro”, colocou Brum Torres.

Saneamento

Com a participação de 40 pessoas, o Grupo de Trabalho Saneamento e Meio Ambiente começou a discussão apontando os principais problemas e virtudes no que tange a qualidade de vida em Porto Alegre. Coordenado pelo engenheiro sanitarista do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), Luiz Corrêa Noronha, foram apresentadas propostas para aprimorar as políticas ambientais e de saneamento na cidade.

Entre elas, constaram a necessidade de construção de uma estação de tratamento de esgoto dentro dos bairros, reciclagem seletiva do lixo, mais rigor na fiscalização do meio ambiente, edificações futuras com o aproveitamento da água, incentivo para imposto de carros menores, uso de gás natural veicular para transporte coletivo, revitalização do Centro e do 4o Distrito e necessidade de mídia ambiental.

Habitação

A oficina sobre o tema Habitação Popular foi coordenado pelo arquiteto Julio Cesar Vargas, do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), e tentou responder a questão “O que deve ser feito para melhorar a qualidade da habitação em Porto Alegre?”. De acordo com os participantes, os programas de habitação popular atendem em termos as famílias e sua capacidade de pagamento. “Há, no entanto, problemas no acesso da população a esses recursos e na estruturação de políticas para o setor", disse Vargas.

Sobre os locais onde devem ser construídas as habitações populares, os oficineiros responderam que devem ser levadas em conta opções como terras mais baratas, terras e prédios ainda não ocupados ou ociosos e a urbanização de assentamentos informais, assim como as áreas centrais e estruturadas pelo Estatuto da Cidade.

Ressaltaram ainda que aspectos como densidade, infra-estrutura, áreas especiais de interesse social, projetos especiais e participação nas instâncias dos fóruns de planejamento devem ser valorizados para orientar a produção de habitação na discussão sobre o Plano Diretor. Sobre a preservação dos padrões urbanísticos na construção de habitações nos bairros, foi destacado que “a cidade densa é desejável, desde que bem estruturada em equipamentos e serviços”.

Construção

"Como devem ser as relações público-privadas para construir e sustentar uma Porto Alegre melhor?". Esta pergunta foi respondida pelas mais de 40 pessoas que debateram o tema Relações Público-Privadas na Construção da Cidade. O arquiteto Sérgio Abreu, coordenador do grupo, destacou que as sugestões deveriam levar em conta a modernização da Capital.

"Na Porto Alegre de hoje, onde o Plano Diretor está em processo de revisão, as questões sobre legislação urbana e regulamentação da relação entre público e privado são extremamente necessárias", avaliou Abreu.

Entre as contribuições apresentadas estão pressupostos para a relação público-privada, sugestões para parcerias entre as esferas, ações para o setor público, o setor privado e a comunidade e propostas de normas e instrumentos de controle.

(Por Leonardo Oliveira, Ester Scotti, Carlos Scomazzon e Taidje Gut, Ascom CMPA,11/06/2008)