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direitos indígenas
2008-06-12

A organização Mapuche Conselho de Todas as Terras propôs abrir um Diálogo Nacional e Internacional sobre a dimensão e alcance político, jurídico, econômico, institucional e administrativo do direito à livre determinação estabelecido na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e, de forma concreta, sobre sobre o Auto-governo Mapuche.

A Primeira Conferencia Nacional sobre o Direito à Livre Determinação/Auto-governo Mapuche será realizada no próximo 23 de junho de 2008.
A partir da adoção da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, o direito à Livre Determinação constitui um dos direitos humanos mais importantes dos povos indígenas.

Durante a Primeira Conferência sobre o Direito ao auto-governo Mapuche nos propomos a identificar e estabelecer uma estratégia comum em como utilizar eficaz e adequadamente a Declaração e que esta se implemente de uma maneira prática.

O reconhecimento jurídico internacional do direito à livre determinação indígena muda radicalmente o ponto das atuais relações institucionais entre os Estados e os Povos indígenas. Essa nova situação nacional e internacional no contexto dos direitos humanos, oferece uma oportunidade política e estabelece uma responsabilidade coletiva das organizações indígenas no futuro imediato.
 
O Povo Mapuche conta com antecedentes jurídicos e políticos sobre o princípio do direito à livre determinação considerando sua relação histórica com o Estado Chileno, antecedentes e fundamentos estabelecidos no estudo e informe sobre Tratados das Nações Unidas.
 
O Estado do Chile celebrará um Bicentenário durante o ano 2010. Essa data constitui um momento histórico particularmente relevante para atuar e tomar definitivamente as decisões correspondentes da parte dos organismos Mapuche interessados na formação de um auto-governo Mapuche; por isso, requer com urgência começar um debate multidisciplinar para abordar todos os assuntos relativos ao direito à livre determinação.
 
O dia 23 de junho de 2008, segundo o calendário Mapuche, começa um Novo Ano - um We Tripantu, em razão dessa data, se começara um Diálogo Nacional com o objetivo de compartilhar informação, apresentar uma proposta preliminar de um plano estratégico e integrar a todos os interessados sobre o direito ao auto-governo Mapuche.

(Adital, 11/06/2008)


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