Índice é o mais alto entre as classificações da Cetesb, que fez análise da concentração de poluentes em 80 pontos de 2005 a 2007

Problema mais grave é o ozônio, que aparece com 11 registros em nível crítico; USP e Ibirapuera estão entre os locais com níveis mais altos

O Estado de São Paulo tem hoje 14 áreas em que o nível de poluição é considerado "severo", índice mais alto entre as classificações da Cetesb, que faz uma tabela baseada na concentração de poluentes registrada entre 2005 e 2007 em 80 pontos de monitoramento. O problema mais grave é o ozônio, com 11 registros entre os níveis mais altos de um total de 28 estações medidoras.

É a primeira vez que a Cetesb (agência ambiental paulista) faz uma graduação da saturação desse poluente -até então, o órgão indicava somente se a área estava saturada, não saturada ou em vias de saturação.

Entre as estações que foram apontadas como em situação severa estão Ibirapuera, na zona sul de São Paulo, e USP, na zona oeste. A classificação foi feita para orientar o programa que pretende restringir o aumento e ainda tentar reduzir as emissões de poluentes nas áreas mais poluídas.

Apesar de todas as regiões saturadas serem consideradas preocupantes, as com classificação "severa" têm qualidade do ar ruim por mais tempo, ou maior intensidade de poluição, do que as áreas com classificação "séria" e "moderada".

Com base num decreto de 2007 do governador José Serra (PSDB), a Cetesb vai condicionar a liberação de licenças para empreendimentos em áreas saturadas à implantação de programas contra a poluição.

A legislação permite até que a Cetesb impeça a instalação de indústrias em locais em que, devido aos índices de poluição, houver dano potencial à saúde, caso as emissões aumentem.

Em dois anos, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente planeja ver em funcionamento um sistema semelhante ao de créditos de carbono. Se uma empresa pretende emitir mais poluentes, por exemplo, terá de financiar a redução deles com investimentos na região em que opera.

Uma das fórmulas de operar com esses créditos será, ainda como exemplo, aplicar recursos na renovação da frota de ônibus que circula naquela área ou dotar empresas vizinhas de equipamentos antiemissão.

Segundo Marcelo Minelli, diretor de Engenharia, Tecnologia e Qualidade Ambiental da Cetesb, a classificação é importante para estabelecer metas de redução de emissões de poluentes para a atmosfera.

De certa forma, porém, o decreto é mais permissivo que o anterior, de 2006, que, porém, jamais foi posto em prática. No mais recente, as emissões decorrentes de ampliações de indústrias não precisam ser compensadas até 2012 -apenas novas fábricas devem fazer compensações.

O secretário do Meio Ambiente, Xico Graziano, diz que todo o processo de ajuste do decreto foi discutido com a Fiesp (federação das indústrias do Estado). Ele afirma que o decreto anterior era bom na teoria, mas não funcionava.

Segundo Minelli, apesar de não ser o objetivo do decreto, uma de suas conseqüências é que as empresas têm modernizado os projetos e feito maiores investimentos para poder reduzir as emissões e evitar a necessidade de compensação.

Ozônio e saúde
O ozônio é tóxico quando está na troposfera (mais próximo ao solo), onde as pessoas respiram. Entretanto, na estratosfera (a cerca de 25 km de altitude), tem a função de proteger a Terra dos raios ultravioleta.

Quando a qualidade do ar está ruim por ozônio, pessoas com doenças respiratórias têm os sintomas agravados, e a população em geral pode apresentar ardor nos olhos, nariz e garganta, tosse seca e cansaço.

Além das áreas em nível "severo", outras seis estações ficaram classificadas como saturadas em nível "sério" -entre elas, São José dos Campos e Paulínia- e mais sete foram qualificadas como saturadas em nível "moderado" -caso de Americana, Ribeirão Preto e Sorocaba, no interior, e de Pinheiros, na zona oeste de SP.

Apenas a estação de Jaú-Cartódromo aparece fora da lista de saturadas, mas está próxima de integrar a relação: está classificada como quase saturada.

O ozônio se forma a partir de reações químicas entre óxidos de nitrogênio e compostos orgânicos voláteis na presença de luz solar -por isso, em dias bonitos a poluição é pior no caso desse poluente. Áreas como a USP e o Ibirapuera sofrem mais com o ozônio principalmente por receberem muita luz solar.

(Por Afra Balazina e José Ernesto Credendio, Folha de São Paulo, 12/06/2008)