Depois de duas reuniões de cúpula da Organização das Nações Unidas sobre alimentação, uma em 1996 e outra em 2002, a comunidade internacional prometeu aliviar a fome e reduzir a desnutrição. Houve, inclusive, declarações mais otimistas. Em uma conferência mundial de alimentos, em 1974, foi prometido acabar com a fome “em uma década”. Entretanto, a maioria dos objetivos propostos nesses encontros da ONU não se concretizou, embora os compromissos fossem assumidos pelos líderes mundiais. Agora, com o antecedente de distúrbios em mais de 30 países devido ao alto preço dos alimentos, e à escassez de arroz e milho em mais de 60 nações, uma terceira cúpula mundial de mais de 150 líderes prometeu na quinta-feira (5) “ações urgentes e coordenadas” para resolver a crise.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon , deu um tom dramático ao declarar: “Na Libéria, há pouco tempo, me encontrei com gente que antes podia comprar arroz por saco e agora o fazem por copo”. O grito de batalha na cúpula da semana passada foi a necessidade de aproveitar a vontade política da comunidade internacional, e especificamente dos países ricos, para responder rapidamente à crise alimentar. “Se não agirmos com rapidez, o bilhão de pessoas mais pobres do mundo passarão a ser dois bilhões, da noite para o dia, porque seu poder de compra cairá pela metade devido à duplicação dos preços dos alimentos e dos combustíveis”, advertiu Josette Sheeran, diretora-executiva do Programa Mundial de Alimentos (PMA) das Nações Unidas.

O PMA disse que destinará neste ano cerca de US$ 5 bilhões em ajuda alimentar a quase 90 milhões de pessoas em 78 países. A lista inclui algumas das nações mais afetadas: Afeganistão, Etiópia, Haiti, Quênia e Somália. A cúpula de três dias da semana passada, patrocinada pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), teve uma conclusão previsível: uma piedosa declaração sobre a luta contra a fome e a desnutrição no mundo. Mas, até que ponto se colocará em prática esses postulados? Junto com a declaração foram conhecidos alguns números impactantes.

Ban afirmou que existe a necessidade de contar com “substanciais novos recursos”, entre US$ 15 bilhões e US$ 20 bilhões por ano, para enfrentar o impacto da crise, incluindo entre US$ 8 bilhões e US$ 10 bilhões anuais para atender as necessidades de uma “revolução verde” na África. Anuradaha Mittal, diretora-executiva do não-governamental Instituto Oakland, com sede em São Franciso (EUA), que fez os primeiros estudos exaustivos sobre agricultura e comércio de alimentos, disse à IPS que, à primeira vista, os compromissos assumidos na cúpula são “impressionantes”.

Mittal afirmou que o chamado à ação imediata para ajudar países afetados pela crise, junto com recomendações de políticas como o apoio a pequenos produtores, fortalecimento das redes sociais de segurança, desenvolvimento de reservas de alimentos e outros mecanismos de administração de riscos serão vitais para garantir a segurança alimentar. Ao mesmo tempo, outras recomendações de médio e curto prazos, que tornam urgente aos governos a dotar um contexto político para a agricultura centrado nas pessoas, também visam a garantia da segurança alimentar. Para Mittal, a atual crise provocada pela alta dos preços pede um novo esquema agrícola e alimentar, centrado na necessidade de dar de comer às pessoas em lugar de vender os produtos nos mercados internacionais.

Isto exigirá que os países do Terceiro Mundo contem com espaço de manobra política necessário para adotar medidas que assegurem a soberania alimentar. Também será preciso – acrescentou Mittal – que a FAO e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Fida) contem com orçamentos que lhes permitam cumprir seu mandato. “As nações do Terceiro Mundo terão que abandonar as mal aconselhadas políticas dos organismos financeiros internacionais”, ressaltou. “Trata-se de criar um sistema baseado nos pequenos agricultores, nos trabalhadores das fazendas, nos pescadores e nas comunidades indígenas, que são os maiores administradores da terra e os que asseguram a soberania alimentar e a auto-suficiência das nações”, disse Mittal.

Segundo Ban Ki-moon, a comunidade internacional já está atendendo as necessidades imediatas. A FAO requereu US$ 1,7 bilhão em novos fundos para conceder aos países pobres sementes e outros tipos de apoio à agricultura. O PMA obteve US$ 755 milhões adicionais, a maior parte procedente da Arábia Saudita, para cumprir seus compromissos deste ano. E o Fida está outorgando US$ 200 milhões extras a agricultores pobres nos países mais afetados. O Banco Mundial estabeleceu uma nova linha de créditos de rápido acesso, de US$ 1,2 bilhão, destinada a incrementar a produção, que inclui US$ 200 milhões em subvenções para os países mais pobres.

A ONU, por sua vez, estabeleceu uma reserva de US$ 100 milhões de seu Fundo Central de Orçamento de Emergências para ajudar a financiar as necessidades humanitárias geradas pelo sustentado aumento dos preços dos alimentos. Por outro lado, a Declaração da cúpula da semana passada diz que os membros da Organização Mundial do Comércio reafirmaram seu compromisso de uma “rápida e exitosa conclusão” da Agenda de Desenvolvimento de Doha, que inclui o fortalecimento da capacidade comercial das nações pobres.

Mittal considera que alguns dos avanços na declaração da cúpula foram neutralizados pelo chamado por uma rápida conclusão da Rodada de Doha da OMC, que busca liberalizar os intercâmbios comerciais internacionais, como receita para resolver a crise atual. A seu ver, a Rodada de Doha, tal como está proposta, provocará maior volatilidade dos preços, aumentará a dependência dos países em desenvolvimento em relação às importações e reforçará o poder das empresas multinacionais nos mercados internacionais.

“As nações em desenvolvimento perderão espaço de manobra para determinar suas políticas agrícolas e isto limitará sua capacidade de enfrentar a crise e assegurar os meios de vida dos pequenos produtores”, disse Mittal. A impossibilidade de enfrentar a atual crise alimentar ilustra o fracasso de três décadas de desregulamentação dos mercados agrícolas. “Em conseqüência, estamos reclamando uma verdadeira solução que estabilize a produção e distribuição de alimentos para atender a demanda global por comida saudável, adequada e a preços acessíveis”, ressaltou.

Nesse contexto, 237 organizações não-governamentais, sindicatos e movimentos sociais de 50 países alertaram o diretor da OMC, Pascal Lamy, que a resposta para a disparada do preço da comida não passa por uma “desregulamentação maior da produção e do comércio de alimentos”. Na carta que enviaram a Lamy, as entidades destacam que a Rodada de Dolha não atende os maiores desafios que enfrenta o sistema alimentar mundial, que incluem mudança climática, esgotamento dos recursos naturais, aumento quádruplo do preço do petróleo, ausência de competição nos mercados internacionais de matérias-primas, especulação financeira e rápida expansão da produção não sustentável de biocombustíveis.

(Por Thalif Deen, IPS, Envolverde, 10/06/2008)