O chefe do distrito sanitário especial indígena (DSEI) Paraná, Sérgio Pozzetti, contestou nesta terça-feira (10), as alegações feitas pelo Ministério Público Federal (MPF), do estado de São Paulo, que a criação de um distrito exclusivo para o estado teve o objetivo de beneficiar uma organização não governamental paranaense. A procuradora Ana Cristina Bandeira Lins, do MPF, entrou com uma ação civil pública, no dia 28 de maio, pedindo a anulação da mudança e o fim do convênio entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a ONG .

A reformulação dos antigos DSEIs, que resultou na criação do distrito Paraná, foi um pedido feito pelas próprias comunidades indígenas, afirma Pozzetti. Ele alega que a mudança teve objetivo de melhorar o atendimento e a administração dos recursos destinados a saúde indígena.

Até 2006, a população indígena dos estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro estava distribuída em dois distritos. O distrito Litoral Sul que se localizava ao longo do litoral dos cinco estados e o distrito Interior Sul que abrangia parte dos três estado do Sul do país e de São Paulo. Com a modificação feita pelo Ministério da Saúde (MS) foi criado o distrito Sul-Sudeste e um distrito só para o Paraná.

O Ministério Público pediu o fim do convênio entre Funasa e a Associação de Defesa do Meio Ambiente de Reimer, ONG estabelecida no Paraná. De acordo com o Ministério Público, o real intuito da criação dos novos DSEI era que a Funasa pudesse firmar convênio com a ONG e este desejo estaria relatado no documento que pediu a modificação.

Pozzetti afirma que o documento, elaborado em parceria com representantes indígenas, não cita o nome da organização Reimer. Segundo ele, o distrito foi criado por portaria do Ministério da Saúde em agosto de 2006 e o convênio com a ONG só foi assinada em janeiro de 2007. “Três entidades se inscreveram para prestar o serviço e as propostas foram encaminhadas para Brasília. Lá que foi optado pela atual prestadora”, explica Pozzetti. Ele afirma, no entanto, que no documento os índios pediam o cancelamento do convênio com a antiga entidade prestadora de serviço.

O MPF considera que a nova divisão não levou em consideração os critérios populacionais ou étnicos. Pozzetti afirma que muitas comunidades indígenas da região já vivem agrupadas, ao contrário de outras localidades do país onde existem etnias que são historicamente inimigas. “São etnias que convivem juntas e apresentam doenças parecidas. Por isso precisam de políticas de saúde semelhantes”, afirma.

Ainda segundo o MPF, os indígenas do Paraná não foram consultados sobre a mudança e a ata da reunião feita pela Funasa, onde estaria mencionado o apoio dos indígenas para a criação do DSEI Paraná, teria sido elaborada sem a participação deles. O Ministério Público acusa a entidade de ter usado uma lista de presença com assinaturas referentes a outro encontro. Pozzetti nega a acusação e afirma que todas as lideranças indígenas assinaram a ata aprovando a proposta de criação do distrito paranaense.

(Por Gladson Angeli, Gazeta do Povo, 10/06/2008)