Oitocentos alunos de 17 estados brasileiros concluíram o Curso sobre Licenciamento Ambiental, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com o Departamento de Coordenação do Sisnama e o Departamento de Licenciamento e Avaliação Ambiental, encerrado no dia 9 de junho. O curso teve o apoio do Instituto Banco Mundial, da Rede Global de Aprendizagem para o Desenvolvimento, da Caixa Econômica Federal e de órgãos estaduais de meio ambiente e foi destinado a gestores ambientais municipais.

Realizado por meio de Ensino a Distância (EaD), o curso teve uma carga horária de 70 horas/aula. Os quatro módulos ministrados à distância trataram de temas como Qualidade Ambiental, Acesso à Informação, Legislação Ambiental e Procedimentos de Licenciamento. Um módulo presencial foi ministrado nas capitais da cada um dos estados participantes e teve como objetivo proporcionar aos alunos o conhecimento da legislação e estrutura de seu estado para condução do licenciamento ambiental, assim como permitir a discussão sobre a definição das tipologias de impacto local e a estratégia para a gestão ambiental compartilhada.

Os participantes têm até o dia 30 de junho para entregar o Trabalho de Conclusão de Curso, a ser elaborado em grupos. Eles devem escolher entre uma solicitação de licença para um posto de combustível ou para um projeto de parcelamento de solo. Para ser realizado, o Curso sobre Licenciamento Ambiental utilizou a plataforma online Moodle, instalada em servidor do MMA.

(MMA, 10/06/2008)