Analistas do Ibama de São Paulo (SP) iniciaram na tarde de segunda-feira (09) o primeiro treinamento do Sistema Nacional de Gestão de Fauna (Sisfauna - IN Ibama 169/2008). O objetivo do curso é capacitar os servidores para a implantação desse sistema que promoverá o controle via internet dos animais silvestres que vivem em cativeiro. O Estado de São Paulo é o primeiro a receber a equipe de coordenadores que comandará o treinamento em todas as superintendências do Ibama.
O Sisfauna, que está na fase final de implementação, permitirá o registro de criadouros, mantenedores, jardins zoológicos, centros de triagem, centros de reabilitação, abatedouros e frigoríficos de fauna silvestre. A expectativa é de que até o fim do ano o sistema esteja operando integralmente, período em que todos os empreendimentos deverão estar devidamente registrados.
Os primeiros passos do curso detalharam os motivos que levaram à criação do Sisfauna. Além de promover um melhor controle sobre criadores e comerciantes de animais em cativeiro, o sistema visa atender às cobranças do Ministério Público e às determinações da Resolução Conama nº 394/07 - que prevê a criação de um sistema informatizado de controle desses animais.
A princípio, o Sisfauna emitirá uma autorização de uso e manejo de animais silvestres para os empreendimentos. Os estabelecimentos já registrados no Ibama deverão confirmar seus dados no sistema até o dia 20 de setembro deste ano. Esta fase é chamada de módulo “habilita empreendimento”, e trará mais agilidade ao processo de emissão de autorizações. Após essa etapa, o sistema será implementado com os módulos que controlarão as espécies mantidas nos cativeiros, recintos e licenças de transporte e certidões de origem.
A superintendente do Ibama SP, Analice de Novais Pereira, acompanhou o primeiro dia de treinamento e ficou empolgada com a eficiência que o Sisfauna trará à gestão da fauna no estado de São Paulo: “Não há no país nenhum Estado com mais criadores de animais em cativeiro do que SP. Portanto, a criação desse sistema e o fato de o primeiro treinamento ser realizado aqui têm importância prática e também simbólica. Afinal, se der certo em São Paulo, dará certo nos outros lugares” prevê a superintendente. O treinamento do Sisfauna continua até amanhã (11), com simulação do uso do sistema e esclarecimentos referentes à legislação e prováveis demandas dos usuários.
(Por Márcio Homsi,
MMA/SP, 10/06/2008)