A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vai realizar uma audiência pública com autoridades do Amazonas para instruir a votação da Mensagem 103/08, da Presidência da República, que autoriza a contratação de empréstimo externo entre o estado e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). O requerimento para esse debate é do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), que, na reunião da CAE desta terça-feira (10/06), mostrou-se preocupado com as denúncias de desvio de recursos públicos no seu Estado.

- Tenho o dever de zelar pelo dinheiro público aplicado no meu país e também no meu estado. Isso [as denúncias de desvio de recursos públicos] deve ser transformado numa grande preocupação do Senado, que não deve aprovar todos os pedidos de empréstimos sem nada questionar - justificou.

O empréstimo, no valor de até US$ 24.250.000, será destinado a financiar o Projeto de Desenvolvimento Regional do Alto Solimões, em suporte ao Projeto Zona Franca Verde. De acordo com a mensagem, o programa visa ao uso sustentável dos recursos naturais, ao fortalecimento dos serviços básicos e ao desenvolvimento institucional. O projeto total prevê investimentos de US$ 35 milhões - a diferença corresponde à contrapartida do município que será beneficiado pelo empreendimento.

Ao argumentar contra a proposta de Arthur Virgílio, o relator da matéria, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), disse que, se fosse aprovada a realização da audiência pública, o Senado poderia estar abrindo "um precedente perigoso", pois não é praxe da instituição realizar esse tipo de debate para discutir pedidos de contratação de empréstimo externo. Antonio Carlos Júnior (DEM-BA) e Aloizio Mercadante (PT-SP) apoiaram e elogiaram a iniciativa de Arthur Virgílio.

- Essa audiência vai esclarecer o pedido, para sabermos se devemos aprovar ou não o empréstimo - afirmou o senador pela Bahia.

Toledo

Na mesma reunião, a CAE aprovou parecer favorável à Mensagem 104/08, que prevê a realização de empréstimo para o município de Toledo (PR), no valor de até US$ 7.333.700, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Conforme a proposta, o dinheiro será destinado ao financiamento parcial do "Programa de Desenvolvimento Sócio-Econômico Sustentável do Município de Toledo", no âmbito do Pró-Cidades. Em contrapartida, o município deve participar com recursos na ordem de US$ 5.334.000. O relator da matéria foi o senador Jefferson Praia (PDT-AM).

O dinheiro deverá ser aplicado em projetos que visem a contribuir para que a cidade de Toledo tenha maior competitividade econômica mediante o financiamento de investimentos em infra-estrutura básica e social que permitam aumentar a qualidade e a cobertura de serviços para a população em geral, bem como financiar ações para a melhoria da gestão municipal.

A pedido do senador Osmar Dias (PDT-PR), que, juntamente com o senador Flávio Arns (PT-PR), justificou a necessidade do empréstimo e elogiou as obras realizadas pela prefeitura de Toledo, a matéria, que foi transformada em projeto de resolução, será encaminhada ao Plenário com pedido de urgência para votação.

(Por Valéria Castanho, Agência Senado, 10/06/2008)