Presidente do STF acredita que Força Nacional garantirá tranqüilidade na região.

Julgamento, que seria neste semestre, foi adiado para agosto.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta terça-feira (10) que o adiamento para agosto da decisão sobre a demarcação como terra contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, não deve reaquecer o clima de conflito da região. O julgamento estava previsto para este primeiro semestre.

“Não acredito em conflito. O relator tomou uma decisão de cautela ao recomendar à Força Nacional de Segurança que fique na região. Pode ter algo aqui ou acolá, mas acredito que há um quadro de relativa tranqüilidade que pode aguardar até agosto”, afirmou Mendes.

O Supremo terá que definir se aceita o modelo de demarcação da reserva de forma contínua, conforme foi homologado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2005. O governo já havia iniciado neste ano a retirada dos não-índios da reserva, que tem superfície aproximada de 1.678.800 hectares e ocupa o território de três cidades no estado. O STF, no entanto, determinou a suspensão da retirada até que a questão seja decidida pelo tribunal.

Desde o início da desocupação, os arrozeiros da região já entraram em confronto com os índios e com a Polícia Federal, que comandava a retirada dos não-índios. Uma das possibilidades que o Supremo cogita para resolver o impasse é a possibilidade de preservar ilhas de não-índios dentro da reserva.

(G1, 10/06/2008)