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assentamentos reforma agrária
2008-06-11

Chega a 14 o número de presos ontem pela Polícia Federal (PF) de Sorocaba, no interior de São Paulo, acusados de fraudes contra assentados do extinto programa agrário Banco da Terra, custeado com recursos federais. Entre os detidos, estão advogados, empresários e funcionários públicos. A ação, denominada Operação Capelinha, foi desencadeada, simultaneamente, em Sorocaba, Itu, Buri e Taquarivaí. O grupo comprava, por valores irrisórios, os lotes de um projeto de assentamento que custou mais de R$ 1,3 milhão aos cofres públicos.

A área de 260 hectares da Fazenda Capelinha, zona rural de Taquarivaí, tinha sido adquirida em 2001 para assentar trabalhadores rurais sem terra. O governo federal investiu, na época, R$ 650 mil na compra da propriedade e outros R$ 650 mil na infra-estrutura e construção de casas. A quadrilha infiltrou-se na Associação dos Agricultores Familiares de Taquarivaí para aplicar o golpe. Cada lote, avaliado em R$ 35 mil, era comprado por valores entre 700 reais e R$ 1,5 mil, segundo a PF. Dos 29 lotes do assentamento, 25 estavam sob a posse de cúmplices e "laranjas" do grupo.

Uma dupla de advogados, que foi presa, era usada para ameaçar os assentados com a retomada do lote por causa de débitos contraídos com o programa. Em caso de resistência, os envolvidos pressionavam as famílias de trabalhadores até com o uso de capangas. Algumas famílias foram expulsas do assentamento. A PF iniciou as investigações depois que o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) recebeu denúncia de um assentado. Os agentes identificaram o madeireiro Iranildes Lopes da Silva, de Itu, como o suposto chefe da organização criminosa, do qual participaria também Ademir Rodrigues de Barros, irmão de um ex-prefeito de Taquarivaí.

A defesa de Silva e Barros informou que só irá se manifestar depois de conhecer a denúncia. Os presos foram levados para a Superintendência da PF em São Paulo. Eles responderão por crimes de extorsão, estelionato e formação de quadrilha, com penas que podem chegar a dez anos de reclusão. O Banco da Terra foi criado em 1998 para atuar como agente do Plano Nacional de Reforma Agrária, mas foi extinto no início de 2003.

(G1, 10/06/2008)


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