Os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a área de saneamento em Santa Catarina não serão suficientes para suprir as necessidades do Estado.
Essa foi a conclusão do relatório divulgado pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes). Serão destinados aproximadamente R$524 milhões para os municípios catarinenses.
O investimento no Estado, mais uma vez, é o menor do Sul do país. Do montante de R$3 bilhões destinados para os três estados da região, Paraná fica com 34,90%, Rio Grande do Sul recebe 47,78% e Santa Catarina 17,32%.
- O PAC foca as regiões metropolitanas e grandes concentrações populacionais, e Santa Catarina possui apenas 17 cidades com mais de 50 mil habitantes. Por isso, o Estado saiu prejudicado nessa distribuição de recursos - justificou o secretário nacional de saneamento, Leodegard Tiscoski.
Para o presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea/SC), Raul Zucatto, o Estado está sendo penalizado por ter cidades pequenas.
- É fundamental que se pense em recursos para pequenos e médios municípios. Eles começarão a crescer e não terão infra-estrutura básica. Os reflexos virão daqui a quatro ou cinco anos - alertou.
Secretaria reivindica mudanças na leiPara evitar este quadro futuro, a Secretaria Nacional de Saneamento está preparando uma nova proposta para a ministra Dilma Rousseff.
- Vamos sugerir que municípios turísticos não precisem desse número de 50 mil habitantes. Além disso, podemos juntar três ou quatro municípios e ultrapassar essa barreira de 50 mil. Estamos discutindo essas propostas para fazer com que Santa Catarina não seja prejudicada pela sua característica de ocupação - afirmou Tiscoski.
Para o representante do governo na reunião de ontem e também diretor da Casan, Osmar Ribeiro, os valores repassados pelo PAC são insuficientes, mas, mesmo assim, um começo de trabalho.
- Nós recebemos aqui, hoje (ontem), uma chacoalhada a mais com os níveis vexatórios de SC. Precisamos trabalhar muito e unidos sem discutir de onde vem o recurso, se de poder público ou privado, para resolvermos o problema - falou.
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Diário Catarinenese, 10/06/2008)