A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional realiza audiência pública nesta terça-feira (10/06) para discutir a degradação do rio Parnaíba e o processo de desertificação da área compreendida por sua bacia. O debate foi proposto pelos deputados Marcelo Castro (PMDB-PI), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Osmar Júnior (PCdoB-PI).

A bacia do rio Parnaíba é a quarta maior do País. O rio, que nasce na chapada das Mangabeiras (norte de Tocantins e sul de Maranhão e Piauí), percorre 1.344 quilômetros até desembocar no oceano. O delta do rio é um dos principais pontos turísticos do Piauí.

Ações do governo

O governo já iniciou ações para a revitalização do rio. O conjunto de medidas emergenciais é a primeira etapa do programa para recuperação da bacia do Parnaíba. As ações serão realizadas em quatro etapas: ações emergenciais, projetos de estruturação, elaboração do programa de revitalização da bacia e implantação. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, as três etapas iniciais devem ser concluídas até o fim de 2009 e o processo de implantação será feito em 20 anos.

Convidados

Foram convidados para o debate:
- o superintendente do Ibama no Piauí, Romildo Macedo Mafra;
- o presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Assembléia Legislativa do Piauí, deputado Kassio Nunes Marques;
- o presidente da Associação Brasileira dos Advogados, Marcus Vinícius Furtado Coelho;
- o assessor do governo do Piauí, Cid de Castro Dias;
- um técnico do Ministério do Meio Ambiente.

A audiência está marcada para as 14 horas, no plenário 15.

(Agência Câmara, 09/06/2008)