As comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; e de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados avaliam na quinta-feira (12/06) a expansão urbana na Amazônia e o meio ambiente. O convidado para o debate é o ministro das Cidades, Márcio Fortes.

A presidente da Comissão da Amazônia, Janete Capiberibe (PSB-AP), propôs o debate com o objetivo de avaliar a aplicação da Lei 10.257/01 (Estatuto da Cidade) e as dificuldades enfrentadas pelas prefeituras municipais no contexto sócio-econômico e físico-territorial da Amazônia brasileira.

Tratamento diferenciado

O deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) também solicitou a audiência pública com o argumento de que a questão urbana exige tratamento diferenciado na região amazônica, dada a relação existente entre as zonas rural e urbana e o contexto ribeirinho. "A exigência de elaboração de Planos Diretores Municipais Participativos para municípios com mais de 20 mil habitantes e em outras situações implica um esforço analítico e propositivo, dos Poderes Executivo e Legislativo e da sociedade civil, para execução e aprimoramento da política urbana no Brasil, especialmente na Amazônia", ressaltou.

Também foram convidados para o debate:
- o vice-reitor da Universidade Federal do Amapá (UniFAP), José Alberto Tostes;
- a secretária de governo do Pará, Ana Cláudia Duarte Cardoso;
- o prefeito de Boa Vista (RR), Iradilson Sampaio de Souza; e
- a professora da Universidade Federal de Roraima (UFRR) Adriane Augusta Melo Diogo.

O debate ocorrerá a partir das 10 horas, no plenário 11.

(Agência Câmara, 09/06/2008)