Lista do ibama relaciona áreas, atividades e pessoas que desrespeitam a natureza

Goiás ocupa a terceira posição do País na lista total de embargos ambientais junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). Com 1.028 registros, o Estado fica atrás apenas de Mato Grosso e Rondônia, dois Estados que fazem parte da Amazônia. A relação de embargos se refere, entre outros, a ações de desmatamento não-autorizado ou em áreas de preservação e falta de respeito aos limites físicos da reserva legal. Também relaciona atividades que provoquem danos ao meio ambiente, como extração de areia e cascalho, corte de madeira nativa e carvoarias clandestinas.

Os embargos indicam que áreas territoriais, atividades e pessoas nessa situação estão sujeitos a punições como bloqueio da produção agropecuária de áreas irregulares, apreensão de equipamentos flagrados em ação de dano ambiental, restrição de acesso a financiamentos em bancos oficiais e multas, entre outros. As áreas sob restrição não podem ser exploradas ou produzirem enquanto não houver recuperação.

A colocação do Estado entre os primeiros do ranking vai na contramão da política do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que tem como principal meta (pelo menos no discurso) a defesa da Amazônia.

O próprio sistema de monitoramento remoto montado pelo ministério tem como foco o controle diário do desmatamento na Floresta Amazônica.

Ocorre que Goiás fica no coração do Cerrado, cuja ocupação pela agropecuária ocorreu há várias décadas. A grosso modo, se imagina que não há nada mais para ser devastado por aqui. No entanto, a despeito das atenções direcionadas para a Amazônia, os registros de embargos em Goiás indicam que problemas continuam ocorrendo no Cerrado.

"Eu diria que a região já é uma área consolidada de ocupação. Mesmo assim ainda existem registros de desmatamento e outros desrespeitos contra o meio ambiente. Precisamos segurar o que ainda há de remanescente de Cerrado e recuperar o que foi devastado", argumenta o chefe da Divisão de Gestão e Proteção Ambiental do Ibama em Goiás, Pedro Alberto Bignelli.

Carvão

O diretor do programa Cerrado e Pantanal da organização não-governamental Conservação Internacional, Ricardo Machado, afirma que as árvores nativas continuam sendo cortadas e virando carvão.

"Isso ainda é muito comum na região Nordeste de Goiás. E vai continuar a acontecer enquanto o controle não for mais rigoroso e o Cerrado passar a valer mais em pé do que derrubado", avalia. Ele defende pesquisas para avaliar o potencial das espécies nativas.

Pressão

Ricardo Machado critica a pressão contrária ao reconhecimento do Cerrado como bioma. "A proposta de emenda à Constituição que trata da questão tramita há mais de dez anos e nunca foi aprovada.

A bancada ruralista faz pressão porque a região é importante para o agronegócio e se tornar bioma faria a legislação ambiental se tornar muito mais rigorosa", argumenta.

O quadro de embargos em Goiás, na verdade, nem traduz a realidade total do Estado, já que se refere somente à atuação do Ibama. Apesar de registros feitos em outras regiões (como a própria capital), isso inclui dois parques nacionais (Chapada dos Veadeiros e das Emas), áreas de preservação ambiental federais (APAs Nascentes do Rio Vermelho e Meandros do Araguaia), reservas indígenas, florestas nacionais, reservas extrativistas federais, margens de rios federais (Araguaia, Tocantins e Paranaíba), área calunga (no Nordeste Goiano) e assentamentos ligados ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

As demais áreas de Goiás, sob responsabilidade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), não constam no relatório. Portanto, não há como mensurar, segundo os números disponibilizados pelo Ibama, os problemas verificados pelas operações da fiscalização estadual.

Fiscalização

Os dados do levantamento, disponíveis na página eletrônica do Ibama, são referentes aos anos de 2006 e 2007 e têm como base ações de fiscalização do órgão.

Além da fiscalização pura e simples, seja por denúncia ou não, parte das atividades utilizam o controle à distância através de imagens de satélite. Hoje, principalmente em relação à Amazônia, o órgão pode controlar diariamente como anda o desmatamento de áreas.

(O Popular (GO), FGV, 09/06/2008)