Prefeitos gaúchos da Fronteira Oeste rumam a Brasília nesta semana para exigir mudanças na lei que regula investimentos estrangeiros na faixa de 150 quilômetros a partir da linha de fronteira com outros países.
As normas atuais restringem investimentos estrangeiros nessa região e levaram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a barrar, na semana passada, os pedidos de autorização da Stora Enso para atuar na área. A empresa planeja aplicar quase US$ 2 bilhões no Rio Grande do Sul na implantação de uma base florestal e de uma planta de fabricação de celulose. A decisão do Incra, no entanto, põe em risco inclusive os planos da empresa para os 46 mil hectares já adquiridos.
Amanhã, os prefeitos devem se reunir com o presidente do Senado, Garibaldi Alves. A idéia é obter apoio para acelerar a tramitação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), do senador gaúcho Sérgio Zambiasi (PTB), que reduz a faixa de fronteira de 150 para 50 quilômetros do Rio Grande do Sul até Mato Grosso do Sul.
Ontem, representantes dos municípios estiveram com o deputado federal Vieira da Cunha (PDT) e com Zambiasi. O senador reconhece que a aprovação de uma PEC é complexa e diz que um decreto presidencial facilitaria investimentos na região.
De acordo com o prefeito de Rosário do Sul, Ney Padilha (PSB), os representantes de municípios solicitaram que o senador e o deputado pedetista intercedam no sentido de obterem uma audiência com os ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, e da Defesa, Nelson Jobim.
(Zero Hora, 10/06/2008)