Medidas têm por objetivo incentivar o aumento da produção nacional de alimentos

Meta do governo é atender 1 milhão de pequenas propriedades até 2010; custos são estimados em torno de R$ 25 bilhões

O governo federal trabalha nos últimos ajustes de um programa de medidas para incentivar o aumento da produção nacional de alimentos. Um dos itens do programa Mais Alimentos, já aprovado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é a ampliação para R$ 100 mil do teto de crédito para os agricultores familiares.

A meta do governo é atender 1 milhão de pequenos produtores até 2010, a um custo aproximado de R$ 25 bilhões. Cerca de 300 mil deles já seriam beneficiados com essa nova linha no plano safra 2008/2009 (num total de R$ 6 bilhões).

Esse novo teto, que hoje é de R$ 28 mil, será exclusivo para essa nova linha de crédito. Segundo proposta apresentada ontem ao presidente durante reunião ministerial, à qual a Folha teve acesso, os agricultores familiares que aderirem a essa nova linha terão prazo de dez anos para pagamento, com carência de até três anos e juros de 2% ao ano.

A idéia do governo é que o programa Mais Alimentos, com essa nova linha de crédito como um dos eixos principais, passe a valer a partir de julho, quando começa o novo plano safra da agricultura familiar.

As diretrizes do Mais Alimentos surgiram, duas semanas atrás, numa reunião do presidente com os ministros Guido Mantega (Fazenda), Reinhold Stephanes (Agricultura) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário).

Inflação
Preocupado com o aumento da inflação, Lula encomendou medidas para ampliar a oferta nacional de alimentos. Dos 150 produtos alimentícios medidos pelo IPCA, dois terços são majoritariamente produzidos pela agricultura familiar.

O Mais Alimentos também tem como foco o acesso dos produtores a tratores de pequeno porte. Sobre isso, o governo negocia com a Anfavea (associação dos fabricantes de veículos). A meta dessa ação, a exemplo das demais ainda sob a análise da equipe econômica, é negociar 60 mil tratores num prazo de três anos, com desconto de 15%.

Os pequenos agricultores reclamam que os modelos disponíveis no mercado são muito caros e que, para cuidar de suas áreas (no caso, pequenas propriedades), precisam alugar as máquinas das prefeituras.

Implementos
O governo também negocia com a Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos) preços mais em conta para implementos agrícolas, além de medidas para estimular a produção nacional de fertilizantes.

O programa Mais Alimentos será exclusivo para a agricultura familiar, que, segundo o censo agropecuário de 1996, está à frente de 37,8% da produção nacional de alimentos. Dos 4,8 milhões de propriedades rurais do país, 4,1 milhões são de agricultores familiares.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a agricultura familiar é responsável por 49% da produção anual de milho (28,3 milhões de toneladas), 60% de carne suína (1,7 milhão de toneladas), 89% de mandioca (26,9 milhões de toneladas) e 67% de feijão (2,3 milhões de toneladas).

No programa, há ainda a meta de atender, até 2010, 1 milhão de agricultores numa ação de assistência técnica.

(Por Eduardo Scolese, Folha de São Paulo, 10/06/2008)