Os vereadores de Porto Alegre começaram a analisar, no período de Discussão Preliminar de Pauta, na sessão ordinária desta segunda-feira (09/06), projeto de Carlos Todeschini (PT) que proíbe a criação, manutenção e alimentação de pombos domésticos em vias, praças, prédios e locais de acesso público em Porto Alegre. A proposta também estabelece penalidades para os infratores.

Conforme Todeschini, o projeto tem como objetivo impedir a alimentação dos pombos em áreas públicas: "O hábito de alimentar os animais acarreta desequilíbrio populacional, com a proliferação excessiva dessas aves, desencadeado problemas graves de saúde nas pessoas.

O vereador lembra ainda que algumas dessas doenças, como criptococose, salmonelose e toxoplasmose, são doenças infecto-contagiosas causando muitas vezes danos irreversíveis à saúde das pessoas que as contraem.

O descumprimento da lei, caso venha a ser aprovada pelo plenário, prevê aos infratores advertência e, na reincidência, multa a ser estabelecida pelo Executivo Municipal. O projeto deverá ser avaliado em uma segunda sessão, em Discussão Preliminar de Pauta, antes de ser encaminhado ao exame das Comissões Permanentes. Depois, volta ao plenário para votação.

(Por Regina Tubino Pereira, Ascom CMPA, 09/06/2008)