A "Plataforma Transgénicos Fora" criticou hoje que o Ministério do Ambiente tenha autorizado a realização de ensaios experimentais com milho geneticamente modificado (dos tipos 98140 e GA21) solicitados pelas empresas Pioneer e Syngenta para Monforte e Ferreira do Alentejo.

Em comunicado, a organização precisa que a autorização foi concedida através da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e alerta que "o terreno experimental de Monforte localiza-se numa área classificada pertencente à Rede Natura 2000".

"Trata-se da Zona de Protecção Especial de Monforte criada pelo Decreto Regulamentar 6/2008 especificamente para a protecção de aves estepárias, aves essas que usam as culturas de cereais para se alimentarem e nidificarem. Assim o milho geneticamente modificado vai entrar na alimentação das aves que têm estatuto de protecção o que, não sendo ilegal, é ilógico e imoral", diz a "Plataforma Transgénicos Fora", que integra, nomeadamente, a Associação Ambientalista Quercus.

Para a Plataforma, a saúde humana também "está em causa com estes testes devido à apicultura, abelhas e colmeias", pois de acordo com um estudo científico de investigadores portugueses "uma abelha pode atingir zonas a mais de cinco quilómetros (kms) e uma única colmeia pode abranger uma área de 113 kms".

"Como tal, o mel produzido a vários quilómetros de distância dos ensaios pode conter quantidades consideráveis de pólen transgénico, o que, para o caso do milho 98140 que não está estudado nem autorizado para consumo humano ou animal, é totalmente ilegal", sustenta a "Plataforma Transgénicos Fora".

Na perspectiva da organização, a democracia "também sai a perder com estas autorizações", uma vez que "os ensaios são aprovados contra a vontade expressa dos órgãos municipais de Monforte, que se opuseram unanimemente à sua realização tanto em sede de Executivo Municipal quanto em Assembleia Municipal".

"Esta última aprovou também, igualmente por unanimidade, a criação de uma Zona Livre de Transgénicos em Fevereiro do corrente ano. A legalização do cultivo de milho transgénico num concelho declarado Zona Livre deita por terra a miragem veiculada oficialmente de que a Portaria das Zonas Livres (904/2006) tinha finalmente regulamentado o direito à escolha das autarquias locais", salienta a Plataforma.

Por outro lado, em Ferreira do Alentejo - queixa-se também a Plataforma - não se cumpriram as regras básicas da consulta pública que precedeu esta autorização do Ministério do Ambiente, "visto que, mais do que uma vez, foi comprovado telefonicamente que a Câmara Municipal não tinha disponível a documentação prevista".

Para a "Plataforma Transgénicos Fora", com estas autorizações, o Ministério do Ambiente mostra que "dá mais importância aos interesses comerciais de duas grandes multinacionais da engenharia genética do que à protecção da saúde e ambiente portugueses", questionando "porque será?".

Confrontado pela Lusa, o Ministério do Ambiente, através da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), enviou uma nota com diversos esclarecimentos relativamente aos ensaios, entre os quais se refere que, "após a avaliação de riscos para a saúde humana e o ambiente" e tendo em ponderação todas as entidades consultadas (incluindo o Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade), emitiu parecer favorável.

"A APA considerou que estavam reunidas as condições necessárias à realização dos ensaios, nomeadamente distâncias de segurança e outros campos de cultivo de milho e controlo e tratamento de resíduos, pelo que autorizou a notificação B/PT/08/01 (submetida pela Syngenta) em Monforte e Ferreira do Alentejo e a notificação B/PT708/02 em Monforte".

Contudo, a APA entendeu que "deveriam ser tomadas medidas e procedimentos adicionais que visem restringir os eventuais problemas resultantes da libertação deliberada no milho geneticamente modificado e cujo não cumprimento leverá à suspensão ou termo da autorização concedida, tais como, no caso do ensaio em Monforte, conduzir o ensaio até à fase fenológica anterior à floração masculina após a qual as plantas serão destruídas".

"Deste modo, ficam reduzidos de forma significativa os eventuais impactos no ambiente desde a ausência de produção de pólen geneticmente modificado e consequentemente de grãos de milho geneticamente modificado", adianta a APA. Na nota de esclarecimento, a APA refere ainda que "vão decorrer operações de inspecção e controlo das libertações quando for entendido ser ajustada a sua realização".

(Lusa, Ecosfera, 10/06/2008)