O expediente daquele dia estava apenas começando quando o presidente do Instituto Estadual de Florestas do Rio de Janeiro, André Ilha, recebeu a reportagem de O Eco em seu escritório. Mas nem parecia que o sol tinha dado o ar de sua graça há tão poucas horas: situado no Centro da cidade, o órgão que protege o meio ambiente fluminense funciona em meio ao movimento ininterrupto de carros e pessoas. O IEF não é muito diferente, já que o ritmo corrido dos telefonemas e as crescentes atribuições diárias é a rotina dos servidores.
Para Ilha, a entrevista foi um momento de calmaria para contar sobre as origens de seu apreço pela causa ambiental, desde que obrigou sua mãe a inscrevê-lo em uma excursão ao Parque Nacional Serra dos Órgãos. “Minha paixão pela causa ambiental não é uma abstração acadêmica, mas uma vivência direta de quem sente a natureza de sua forma mais intensa”, diz. Em seu terceiro mandato como chefe do instituto, o advogado falou sobre as mudanças do órgão ao longo dos anos, as boas perspectivas para as áreas protegidas até 2010 e o prazer de subir pela primeira vez uma montanha virgem. A seguir, a entrevista completa.
Você tem fama de gostar da natureza. Isso vem da sua família ou surgiu por acaso?
André Ilha: Eu acho que comecei a gostar de meio ambiente motivado pela minha mãe, que sempre gostou muito de plantas, bichos e me levava para passear em locais como o Jardim Botânico. Eu gostava muito disso. A minha primeira manifestação direta de interesse foi quando eu me filiei, em meados dos anos 80, à Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza (FBCN). A minha idéia era dar um pouquinho de dinheiro para aquelas pessoas que lutam pelo meio ambiente. Depois eu me engajei naquela campanha pelo fim da pesca da baleia, mas o envolvimento mais direto ocorreu quando, no final de 1988, tivemos notícia de que uma mineradora desativada no morro da Pedreira, em Minas Gerais (bem próximo ao Parque Nacional da Serra do Cipó), queria retomar as suas atividades. E aquela é uma área absolutamente espetacular para a prática de escaladas, caminhadas e espeleologia. Então, escaladores do Rio e de Minas Gerais ficaram extremamente preocupados com isso e começaram a se movimentar para defender a área. Daí surgiu o Movimento Pró-Morro da Pedreira, que durante um ano e meio lutou pela conservação da área. Fizemos, inclusive, dois grandes abraços históricos ao local onde a mineradora retomaria suas atividades e em um deles contamos com a presença do então candidato à presidência Fernando Gabeira, que é mineiro. Assim, no finalzinho do governo Sarney, ele expediu dois decretos: um criando a Área de Proteção Ambiental de Lagoa Santa e outro criando a Área de Proteção Ambiental do Morro da Pedreira, onde constam artigos dizendo que estavam expressamente proibidas as atividades minerárias no local. Nós ganhamos aquela parada e nós, do Rio de Janeiro, decidimos aproveitar todo o Know-how adquirido nessa luta, já que partimos do zero, não sabíamos nada de legislação ambiental, e fundamos em 1990 o Grupo Ação Ecológica (GAE). É uma entidade na qual já assumi diversos postos de diretoria, fui presidente, e o GAE vem trabalhando pelo meio ambiente desde então.
Para um sujeito que chegasse hoje no Rio de Janeiro pela primeira vez, e quisesse ter contato com a natureza, quais parques ou trilhas você recomendaria?
Ilha: O meu envolvimento com o meio ambiente também decorre do fato de eu ser montanhista e escalador há mais de trinta anos. Então eu tenho essa vivência direta, isso me motiva e acho que faz bastante diferença. Minha paixão pela causa ambiental não é uma abstração acadêmica, mas uma vivência direta de quem sente a natureza de sua forma mais intensa. O Rio é um lugar absolutamente privilegiado para a prática dos diversos esportes de aventura: caminhadas, escaladas, vôo livre, canoagem e tantos outros. Os parques que nós temos, tanto federais como estaduais, são magníficos. Nesse sentido, o Parque Estadual dos Três Picos abriga uma das mecas da escalada em rocha do país, que é a regão dos próprios Três Picos. Lá tem montanhas belíssimas, como as que lhe deram o nome, Morro dos Cabritos, Caixa de Fósforo e tantas outras. A Floresta da Tijuca, que é um parque administrado pelo Instituto Chico Mendes, é um ícone da cidade do Rio de Janeiro. Tem trilhas belíssimas, bastante conhecidas e bastante frequentadas. O IEF administra o Parque Estadual da Pedra Branca, que tem potencial para ser tão conhecido e tão visitado quanto o Parque da Tijuca. Nós estamos trabalhando exatamente nesse sentido.
André, você e Yuri Berezovoy conquistaram dois picos virgens no Espírito Santo há pouco tempo. Qual a sensação?
Ilha: Eu já conquistei dezenas de montanhas virgens em diversos estados do país, mas principalmente Minas Gerais, Espírito Santo e, mais recentemente, Bahia. Para um montanhista, subir ao pico de uma montanha onde ninguém chegou é um momento muito marcante. O esporte começou exatamente assim, quando ainda no século XIX aventureiros procuraram atingir os picos mais altos da Europa. Daí o nome alpinismo, que não se aplica muito bem ao que fazemos aqui no Brasil, que é a escalada em rocha. Mas chegar ao cume de uma montanha virgem, como aconteceu agora no carnaval e como acontece todos os anos na expedição anual que faço ao Vale do Jequitinhonha (que é um verdadeiro celeiro de montanhas inescaladas) proporciona uma sensação absolutamente única e que me dá um grande prazer. Essa sensação que é inata, eu acho, no ser humano, que é de explorar o desconhecido, desbravar uma nova fronteira, enfim. Isso vale tanto para aqueles que tentam atingir os pólos, como quem mergulha nos mais profundos abismos submarinos, ou quem atravessa um deserto inóspito ou chega no cume de uma montanha inescalada.
Você fala muito na diferença entre turismo de aventura e esporte de aventura. Qual é?
Ilha: Esportes de aventura são todos aqueles esportes praticados em ambientes naturais envolvendo uma certa dose de riscos e de certeza de resultados. Tem as caminhadas, a escalada em rocha, o vôo livre (com asadelta ou parapente), a canoeagem, o windsurf, surf, enfim, todos os esportes que têm como meio o ambiente natural em sua forma intocada. O turismo de aventura ocorre quando esses mesmos esportes são praticados dentro de uma relação comercial. Seja pelo uso de um guia, condutor de visitante ou outro tipo, ou através de um curso para aprimoramento dos praticantes nesses mesmos ambientes. Turismo ecológico é o turismo de aventura quando é praticado com alguma finalidade realmente ecológica: observação de aves, interpretação natural, mutirão para recuperar uma trilha ou recolher lixo de uma lagoa. É importante estabelecer essa diferença porque há falha por parte de alguns administradores de unidades de conservação em muitos pontos do país. Na Secretaria do Ambiente e no IEF temos muito claro que não desejamos elitizar a visitação às unidades de conservação, obrigando que o visitante contrate um serviço que não deseja, encarecendo o seu passeio e empobrecendo a sua experiência. Nós desejamos que haja condutores sempre à disposição daqueles que queiram contratá-los, como opção.
Qual foi o seu primeiro impulso para praticar o montanhismo?
Ilha: Acho que foi um gesto de rebeldia, porque eu tinha 14 anos e minha mãe se mudou para Petrópolis, me tirando do ambiente em que eu nasci. Cresci em Copacabana e tinha os meus amigos ali. Eu fiquei muito revoltado por mudar para um lugar longe, mas logo nos primeiros dias de aula no bom colégio que eu frequentei lá, o Werneck, um colega de sala veio com algumas fotos dele subindo o Dedo de Deus. Eu olhei e falei “tenho que fazer isso, eu quero fazer isso”. Minha mãe me levou no clube, e depois que ela recebeu todas as garantias de que eu seria bem cuidado, comecei a escalar. Isso foi em 1974 e não parei desde então. Realmente, eu acho que despertou em mim de maneira muito intensa, o amor pelo meio ambiente, por aqueles locais que me proporcionavam tanto prazer e eu passei a acompanhar diretamente a degradação de alguns deles. Isso me causou um sentimento de revolta.
Qual a sua posição sobre a execução de corridas de aventuras dentro de unidades de conservação? Argumentos favoráveis dizem que seria uma forma de divulgar um parque, por exemplo.
Ilha: Existem diversas formas de divulgar uma unidade de conservação e não necessariamente através de um evento com centenas de pessoas passando ao mesmo tempo. Nós defendemos muito as regras para visitação de mínimo impacto em parques, que são aquelas divulgadas pelo próprio Ministério do Meio Ambiente. Elas recomendam que os grupos a visitar essas unidades de conservação sejam grupos pequenos. Então, se você tem um evento com mais de 200 atletas, fora toda a equipe de apoio e eventualmente imprensa envolvida, você tem um impacto muito grande. Foi por esse sentido e baseado no princípio da precaução que nós proibimos a passagem do evento Ecomotion, como já havíamos feito com outros eventos semelhantes, no Parque Estadual dos Três Picos. Eles acabaram passando por força de uma decisão judicial e nós levamos a juízo as provas de que eles descumpriram essa decisão. O caso agora está na esfera da justiça e hoje eu tenho minhas dúvidas se o Ibama, que acabou concedendo autorização para que eles passassem pelo Parque Nacional da Serra dos Órgãos, daria esta permissão dado aos transtornos causados naquela unidade federal.
Na época, lembro que houve críticas à sua posição dizendo que você não queria nenhuma corrida de aventura no parque para não chamar atenção do lugar onde você e seus amigos praticam o montanhismo. Procede?
Ilha: Isso é bobagem porque desejamos, sim, que esses locais sejam cada vez mais visitados. A gente trabalha no sentido exatamente oposto ao que essa crítica procura fazer crer. Agora, é importante que essa visitação se dê de forma ordenada e não tão concentrada como acontece em uma competição desse tipo. Também, há que se fazer uma separação entre a visitação instantânea para a prática amadora de qualquer esporte de um evento de natureza comercial. Acho que é uma diferença qualitativa envolvida. Muito em breve, o IEF ou a SEA vai expedir uma norma regulando a prática de esportes de aventura nas unidades de conservação estaduais, notadamente os parques. Ou seja, a prática amadora de qualquer um desses esportes. Em um segundo momento, vamos expedir um ato semelhante para a prática comercial desses mesmos esportes nos parques, que significam o turismo de aventura.
Você poderia explicar, de forma breve, quais as funções do IEF aqui no Rio de Janeiro?
Ilha: É o responsável pela gestão das unidades de conservação estaduais, responsável pela fiscalização florestal em todo o estado e também pela política florestal. Ou seja, o fomento ao plantio de árvores, seja com finalidade ecológica ou comerciais. No caso da silvicultura, econômica.
Esta é a sua terceira passagem pela presidência do IEF. Quais são as grandes diferenças que você encontrou em seus outros mandatos?
Ilha: Na primeira vez, que foi de janeiro de 99 a abril de 2000, no governo Garotinho, eu encontrei o IEF como um zumbi. Era um órgão absolutamente esvaziado, sem nenhum projeto em andamento, sem nenhuma perspectiva, com um quadro funcional desmotivado, verbas irrisórias de custeio e tudo por fazer. Nessa administração não foi possível avançar muito devido ao biocote que os órgãos ambientais sofreram por conta daquela administração, o que fez com que não conseguíssemos vencer muito o marasmo por absoluta falta de meios. Mas, ao menos, essa primeira passagem de um ano e quatro meses serviu para duas coisas muito importantes: primeiro, para que eu ganhasse experiência administrativa, já que foi o primeiro cargo importante que eu assumi na minha carreira. Em segundo lugar, aproveitamos esse relativo marasmo para desenvolver um projeto fundamental para o IEF que até hoje vem sendo a sua espinha dorsal, que é o Projeto de Proteção à Mata Atlântica do Rio de Janeiro (PPMA), financiado com recursos do banco alemão KFW. Esse projeto foi inteiramente concebido durante esse período e apenas recentemente ele começou a ser executado. Ele tem proporcionado benefícios extraordinários e um suporte muito grande para as atividades fim do IEF. A segunda passagem, que foi muito breve, aconteceu durante os nove meses em que a governadora Benedita da Silva esteve no poder. Embora ela não tenha um conhecimento grande na área ambiental, teve a virtude de nos deixar trabalhar e de prestigiar todas as iniciativas que partiam da Secretaria do Ambiente de uma forma geral. Com o decidido apoio do então deputado Carlos Minc na assembléia, nós conseguimos fazer coisas extraordinárias em nove meses, ou seja, tudo aquilo que tínhamos planejado durante a primeira gestão de um ano e quatro meses e que se encontrava represado, nós pudemos dar vazão nesses riquíssimos nove meses. E foi assim que, dentre muitas outras coisas, dobramos a área protegida por unidades de conservação de proteção integral do estado do Rio de Janeiro.
E você, hoje, fica mais preso ao escritório ou continua frequentando as unidades de conservação?
Ilha: Nós estamos vivendo um momento tão rico, com tantas oportunidades pipocando de todos os lados, que eu acabo ficando muito preso ao escritório para dar conta de tantas reuniões e tantos relatórios. Portanto, tenho visitado menos do que gostaria os parques. Acho que visito mais os parques quando eu não sou presidente do IEF, na condição de usuário.
Existe alguma nova unidade de conservação que esteja pronta para sair do papel em breve?
Ilha: Os nossos principais objetivos no futuro próximo são a criação de um grande parque estadual na região sul do estado, fazendo um contínuo florestal com o Parque Nacional da Bocaina e com a recém criada APA do Alto Piraí (que é uma APA municipal criada pela prefeitura de Rio Claro), e também o Parque Estadual da Restinga de Grussaí, no município de São João da Barra, próximo a um grande distrito industrial que está se implantando naquela região. Ali nós temos a segunda restinga mais ameaçada do país, uma vegetação que apresenta todas as fisionomias que uma restinga pode apresentar, desde a formação praial até uma restinga arbórea densa, uma restinga brejosa, e também brejos de restinga com tufos isolados entremeados com uma vegetação rasteira mais rala.
Quais são os principais problemas do IEF e como eles podem ser consertados?
Ilha: Hoje, o principal problema do IEF é pessoal. Nós estamos com uma carência muito importante de técnicos qualificados para desenvolver e acompanhar diversos projetos importantes, tanto para as unidades de conservação quanto para outras atividades fim do órgão. Esse é realmente o nosso calcanhar de aquiles, agravado pelo fato de que com o grande número de empreendimentos industriais que estão se implantando simultaneamente no Rio de Janeiro, tem sido grande a demanda por técnicos na área ambiental. Então, temos perdido cérebros aqui importantes que recebem ofertas irrecusáveis da iniciativa privada e não podemos censurá-los por ganhar um salário melhor em uma outra oportunidade profissional.
E como reverter este quadro?
Ilha: Em primeiro lugar, acabamos de ter o primeiro concurso da história dos órgãos ambientais do Rio de Janeiro, que é o concurso para o Inea – Instituto Estadual do Ambiente, que será criado com a fusão de IEF, Feema e Serla. Já há uma lei autorizativa, mas a fusão se concretizará quando o governador expedir um decreto fixando a estrutura do Inea. Mas, antecipadamente, já foi feito o concurso: são 210 servidores que ingressarão nesse órgão e farão toda a diferença para a execução das atividades hoje desempenhadas por cada uma das instituições autárquicas isoladamente. Em segundo lugar, no que diz respeito às unidades de conservação de proteção integral especificamente, os parques, as estações ecológicas e as reservas biológicas, o grande diferencial virá da implantação definitiva do serviço de guarda-parques do estado do Rio de Janeiro. Esse é um projeto no qual venho me dedicando intensamente, para que as nossas unidades de conservação possam contar com servidores estatutários, qualificados, não só para fiscalizar os problemas que ocorram dentro dos parques e de seu entorno imediato, mas também qualificados para recepcionar, direcionar e educar os visitantes. Nós entendemos que as UC's têm duas funções igualmente importantes: a preservação da fauna, da flora e das belezas cênicas, sem dúvida nenhuma, é a principal função; mas também que elas proporcionem um espaço de lazer adequados a diversos tipos de público, e isso gere a satisfação no visitante.
E as virtudes do IEF, quais são?
Ilha: O IEF lida com ambientes naturais, seres vivos, plantas, animais, paisagens magníficas, ou seja, o objeto de trabalho do IEF é muito cativante. Isso significa que temos um grande número de pessoas dispostas a trabalhar, mesmo com salários às vezes relativamente baixos, ou mesmo voluntariamente, em prol dessa causa. O IEF consegue congregar diretamente, ou em torno de si, pessoas abolutamente engajadas e comprometidas com a causa, o que faz toda diferença no enfrentamento de diversos problemas que temos pela frente. A outra virtude é que existem muitas oportunidades de financiamento, principalmente para investimento, nessa área verde. E nós temos procurado aproveitar isso da melhor forma possível. Seja através de financiamento a fundo perdido pelo banco KFW, seja pelas medidas compensatórias, seja de outras formas de financiamentos internacionais e outras tantas.
Na rotina do IEF, vocês recebem muitas denúncias de atividades ilegais dentro de unidades de conservação? Qual aquela que apresenta maior irregularidade?
Ilha: Eu considero o Parque Estadual da Pedra Branca como a unidade mais problemática que administramos. Por duas razões: primeiro porque foi um parque criado da forma errada. Seu decreto de criação diz que é parte do parque todo o maciço da Pedra Branca situado da cota altimétrica de 100 metros para cima. É um decreto de parágrafo único, mas que gerou grandes problemas. Ficaram dentro do parque áreas que já tinham uma ocupação consolidada, e áreas importantíssimas do ponto de vista ambiental ficaram de fora só porque estavam abaixo da cota de 100 metros. De lá para cá, essas comunidades e essas ocupações que já existiam só fizeram crescer, e o parque também sofre com grande pressão da expansão urbana.
Há muitas pesquisas sendo feitas hoje nos parques?
Ilha: Muitas. Semanalmente eu assino algumas autorizações para pesquisas científicas, e elas são nos mais diversos campos, desde fauna e flora até aspectos socioambientais do entorno dessas unidades. Nós consideramos uma atividade muito importante, que incentivamos, apenas lembrando que todo pesquisador que deseje fazer a sua pesquisa dentro de uma unidade de conservação estadual deve observar as normas contidas na Portaria que disciplina essa matéria.
Você não acha que a burocracia para a autorização das pesquisas não é um pouco excessiva? Por exemplo, os projetos precisam ser entregues em duas cópias: uma escrita e a outra em PDF. Os pesquisadores precisam ser acompanhados por funcionários, sendo que o número de servidores é restrito nas unidades...
Ilha: Eu não acho que a burocracia seja grande, e com relação aos funcionários, não quer dizer que eles devam estar juntos dos pesquisadores o tempo todo. Essencialmente, o que se espera com esse dispositivo é que haja alguma fiscalização e algum controle efetivo para que, por exemplo, não sejam capturados mais animais do que aqueles que a autorização concedeu, coletadas mais espécimes de uma determinada bromélia do que a licença permite. Mas não que eles precisem ficar o tempo todo junto do pesquisador porque, de fato, não teríamos como fazer e se criaria um constrangimento desnecessário. O espírito é o acompanhamento por parte do órgão porque, infelizmente no passado, ocorreram muitos abusos por parte de alguns grupos de pesquisa, desde aqueles que entravam e faziam a pesquisa sem sequer comunicar ao órgão - e não poucas vezes foram autuados – ou que descumpriam itens da autorização que havia sido concedida.
Nos EUA, por exemplo, a população visita muito os parques nacionais. O que é preciso fazer, no Brasil, para aumentar a freqüência da população nas unidades de conservação?
Ilha: É o nosso desejo terminar esse governo transformando os parques estaduais em uma marca do estado do Rio de Janeiro. Uma marca conhecida e um local onde a visitação se torne muito mais intensa, dentro de parâmetros que obedeçam as normas e a legislação, é claro, mas fazendo com que os parques se tornem efetivamente uma alternativa de lazer tanto para a população da cidade do Rio de Janeiro, ou das cidades próximas de onde os parques estão situados, e também para o visitante, seja ele de outro estado do Brasil ou de outros países. Nós temos a matéria-prima, que são as belezas naturais extraordinárias dentro de unidades como Ilha Grande, Serra da Tiririca, Três Picos, por exemplo. Tudo o que nós precisamos é, por um lado, implantar a infra-estrutura de recepção a esses visitantes e, por outro, termos um pessoal próprio e especializado para, como eu disse, orientar e educar o visitante e fiscalizar eventuais problemas que ocorram. No que diz respeito à infra-estrutura fixa, estamos avançando muito com a utilização das medidas compensatórias, com o apoio do PPMA, e agora temos a expectativa de um aporte de recursos muito grande vindo do Proletur – Programa de Desenvolvimento do Turismo, vindo do Ministério do Turismo, ao qual na semana passada o Rio de Janeiro aderiu e nós incluímos um forte componente de apoio à visitação de parques estaduais, algo na ordem de mais de 30 milhões de reais. Com isso, temos assegurado que chegaremos ao final desse governo com uma estrutura muito boa e que incentivará a visitação aos nossos parques.
O que você acha da cobrança de entrada para os visitantes dos parques?
Ilha: Eu acho completamente razoável que as pessoas que vão visitar um lugar de grande beleza, mas que a manutenção dessa beleza implica em despesas às vezes elevadas, contribuam de alguma forma para isso. Nós não cobramos entrada, pelo menos por enquanto, em nenhuma unidade nossa, porque elas ainda estão com uma infra-estrutura muito precária e a cobrança nessas condições seria uma verdadeira extorsão. Mas, a partir do momento que tivermos todos os núcleos de todos os parques implantados, com guaritas, postes, vias de acesso, equipamentos de suporte às práticas esportivas e de lazer de uma forma em geral, me parece completamente justo que o visitante pague uma taxa modesta para contribuir na preservação dessas belezas. Mas não há um prazo previsto para a cobrança de ingressos em nenhum de nossos parques.
E o grave problema da regularização fundiária, que atinge a maioria das unidades de conservação no Brasil?
Ilha: Uma estrutura muito importante dentro do IEF e que começará a funcionar agora é o Núcleo de Regularização Fundiária. Nós temos a percepção de que o que mais assegura a preservação da fauna, da flora, dos ecossistemas e das belezas cênicas são as unidades de proteção integral. Para que elas sejam adequadamente geridas, isso implica na aquisição das terras privadas que eventualmente existam nessas unidades, para que elas passem a ser de domínio público, como determina a legislação, e a gestão se dê de forma mais efetiva. Isso nunca foi trabalhado no passado no IEF de forma séria e consistente, até porque não havia recurso para isso. Agora, com o grande volume de recursos decorrentes de medidas compensatórias, vamos passar a atuar sistematicamente na regularização fundiária dessas unidades. Esse é um trabalho de base, absolutamente indispensável para que a gente tenha êxito no atendimento das duas grandes funções de parques e outras unidades, que são a visitação e a preservação dos recursos naturais.
Há incentivo para a criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural no Rio de Janeiro?
Ilha: Uma outra coisa muito importante é que também agora começará a funcionar no IEF o Núcleo de Certificação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) pelo governo do estado. Existe uma demanda reprimida muito grande em diversos pontos do estado pela criação de Rppn's, e a Associação do Patrimônio Natural, que congrega os proprietários das Rppn's já existentes e também todos os candidatos, tem pedido para que o estado atue mais nessa área. Então, a partir do decreto do governador Sérgio Cabral disciplinando como se dará a certificação para Rppn's estaduais, e a resolução do secretário regulamentando a parte prática, operacional disso, redundará em uma grande expansão das áreas protegidas no Rio de Janeiro. Isso é muito positivo para o esforço que vínhamos fazendo para a ampliação das áreas cobertas por unidades de proteção integral. Nós temos certeza que, em um prazo muito curto, teremos uma área em termos de milhares de hectares, muito grande e certificada pelo governo do estado.