As comissões técnicas e especial da Câmara dos Deputados têm, a partir de terça-feira (10/06), uma série de audiências públicas para debater os mais variados temas. Para essas audiências foram convidados quatro ministros, além de personalidades envolvidas nos temas em debate, que vão desde investimentos do governo no sistema carcerário, cultura e indústria do fumo, segurança nas lotéricas, até políticas de desenvolvimento sustentável na Amazônia, entre outros.

Na quarta-feira (11/06), a Comissão da Amazônia realiza audiência pública sobre Políticas de Desenvolvimento Sustentável para a Amazônia. O ministro extraordinário de Assuntos, Mangabeira Unger, foi convidado.

Já o ministro da Justiça, Tarso Genro, deverá comparecer, na terça-feira (10/06), à audiência pública na Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Carcerário, para falar dos investimentos do governo federal no sistema carcerário. No mesmo dia, o ministro da Educação, Fernando Haddad, deverá comparecer à audiência pública na Comissão do Trabalho para discutir o projeto de lei que permite a criação de fundações estatais para atuarem nas áreas de saúde, assistência social, cultura, esporte, entre outras.

Ainda na terça-feira (10/06), a Comissão de Agricultura realiza audiência pública para debater os problemas que envolvem a cultura e a indústria do fumo. Foram convidados para o debate representantes do Ministério da Agricultura, o presidente da Confederação Brasileira da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Fábio Salles Meirelles e o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas.

A presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos, deverá comparecer à audiência pública da Comissão de Trabalho, na terça-feira, para falar sobre a segurança nas agências lotéricas. Além dela, estão previstas as presenças de dirigentes de sindicatos de vigilantes de vários estados.

A Comissão Especial que discute o mérito da reforma tributária realiza, no mesmo dia, audiência pública para debater a proposta do governo. Foram convidados o presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais, Elísio Soares de Carvalho, o presidente da União de Vereadores do Brasil, Bento Batista da Silva, e o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel.

Na quinta-feira (12/06), o ministro da defesa, Nelson Jobim, e a presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Solange Paiva Vieira, deverão participar da audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor sobre a notificação de 175 campos de pouso e aeroportos por falta de segurança. Ainda no mesmo dia, a Comissão da Amazônia realiza audiência pública sobre o meio ambiente e a expansão urbana na Amazônia. Para os debates foram convidados o ministro das Cidades, Márcio Fortes, e autoridades da região.

(Por Iolando Lourenço, Agência Brasil, 08/06/2008)