Os deputados estaduais pelo Mato Grosso Mauro Savi e Wagner Ramos, do PR, Guilherme Maluf (PSDB) e Percival Muniz (PPS) apresentaram, na sessão vespertina de quarta-feira (04/06), projeto de lei que prevê o reconhecimento oficial do Projeto Xingu Mata Viva como de interesse público e modelo de sustentabilidade socioambiental e econômica.

O projeto Xingu Mata Viva, que objetiva o desenvolvimento com sustentabilidade, nasceu na região do Norte Araguaia (nordeste mato-grossense) em um momento em que o Estado é nacionalmente bombardeado pela imprensa nacional e internacional como um Estado recordista em depredação ambiental.

Nesse sentido, ações como as previstas no referido projeto, que foram pensadas a partir das necessidades dos moradores, desde assentados a empresários do meio rural, merecem, na avaliação dos parlamentares, o reconhecimento do Poder Público, uma vez que elas vêm de encontro ao interesse público.

O Xingu Mata Viva objetiva propor um modelo de sustentabilidade socioambiental e econômica da região Norte Araguaia através da comercialização de carbono nas áreas que integram o projeto. Segundo a coordenadora do projeto, Maria Tereza Umbelino de Souza, o pilar do projeto é a legalização total das atividades produtivas da região. “A floresta passa a ser uma fonte de renda e não mais um empecilho para do desenvolvimento econômico. Para isso vamos trabalhar toda uma cadeia produtiva sustentável”, ressalta.

A matriz produtiva proposta pelo projeto, conforme Maria Tereza, é composta de biodiesel; fábrica de ração; reflorestamento; fábrica de leite em pó; projetos sociais; geração de energia renovável a partir do biodiesel; utilização de subprodutos do biodiesel, a exemplo do farelo de soja para fabricação de ração animal; incremento na profissionalização da pecuária leiteira.

O projeto piloto está sendo desenvolvido inicialmente em sete municípios que integram a Associação dos Municípios do Norte Araguaia (Amna). “Reunimos todo mundo e resolvemos apresentar uma proposta que leve a expectativa e que resolva um pouco dos problemas ambientais. Toda a comunidade vai ganhar, o Brasil e o mundo vão ganhar. Porque nós vamos parar de desmatar e vamos produzir mais, com qualidade e perfeição, essa é a nossa expectativa”, frisou o presidente da Amna e prefeito de Santa Cruz do Xingu, Carlos Roberto Rempel.

Na justificativa do projeto de lei, os parlamentares argumentam que o projeto Xingu Mata Viva, em síntese, prega a defesa, a preservação e a conservação do meio ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável, com atuação abrangente, ou seja, engloba a visão de sustentabilidade para a grande, média e pequena propriedade rural. Neste último caso assentados da Política Nacional de Reforma Agrária, assistidos pelo Programa Nacional de Agricultura Familiar - PRONAF, aliando, em todas as estratificações, gestão ambiental, desenvolvimento econômico e responsabilidade social.

Além disso, segundo os deputados estaduais, o referido projeto tem ganhado repercussão e ressonância extra-regional, fato que despertou a atenção do Poder Legislativo, que no dia 17 de maio de 2008 realizou uma Audiência Pública, requerida o pelo deputado Mauro Savi, no município de Santa Cruz do Xingu para debater o projeto com a comunidade.

Na ocasião, se fez presente os deputados Wagner Ramos, representando Savi, então licenciado, e Percival Muniz. Além da proposição deste projeto, os parlamentares destacam que a audiência pública resultará ainda em outros encaminhamentos em benefício da comunidade local.

(Por Marcia Raquel, AL-MT, 06/06/2008)