O Comitê vai gerenciar águas que geram energia em Minas Gerais e abastecem cidades como Brasília

A bacia do rio Paranaíba conta com mais de 8 milhões de pessoas e muitos conflitos pelo uso da água, de forma que o comitê de bacia – que permitirá uma gestão participativa e democrática da água da região – tem muitos desafios pela frente. O processo eleitoral do colegiado terminou em 15/5 e preencheu 38 cadeiras titulares. A cerimônia de posse será na próxima terça-feira (10/6), às 9h, em Goiânia, com a presença de autoridades como o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), José Machado.

A bacia do Paranaíba alcança Goiás, Minas Gerais, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul, movimentando uma economia que passa pela geração de energia elétrica, monocultura de grãos, criação de gado, mineração, indústria e turismo. Além disso, a bacia abastece centros urbanos como Brasília (DF), Goiânia (GO) e Uberlândia (MG).

Apesar de banhar cidades com distintos perfis econômicos, o rio Paranaíba possui, especialmente, três grandes setores usuários: a agricultura irrigada, a geração de energia hidrelétrica e o abastecimento humano. Hoje, a região possui os maiores índices de crescimento de áreas irrigadas do País e produz e exporta energia elétrica para várias partes do Brasil, respondendo por cerca de 70% da energia consumida em Minas Gerais.

Entre os principais problemas de água na região estão: o uso exacerbado na irrigação, sem considerar os outros setores usuários; a insuficiência hídrica para o abastecimento de grandes centros urbanos, e a poluição por esgotos domésticos sem tratamento (59% da população é atendida por rede de esgoto; desse valor, só 21,7% é tratado).

O comitê
Os comitês de bacia congregam representantes do poder público, da sociedade civil organizada e dos setores usuários. Juntos, eles arbitram, em primeira instância, os conflitos relacionados aos usos da água; aprovam o plano da bacia; decidem sobre a adoção da cobrança pelo uso dos recursos hídricos, entre outros.

O Comitê do Paranaíba conta com 45 cadeiras de membros titulares, das quais 38 serão ocupadas por membros eleitos: sete representantes de municípios; 18 de setores usuários de água, e 13 de entidades civis de recursos hídricos com atuação na bacia. O preenchimento das outras sete vagas – pertencentes à União e aos estados – será feito por indicação dos poderes públicos federal e estaduais. Para conferir os eleitos e indicados pelos poderes públicos, acesse os editais ao final do texto.

(Por Denise Caputo, Ascom ANA, 06/06/2008)