As comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado na quinta-feira (05/06), foram lembradas pelo senador Paulo Paim (PT-RS) em discurso em Plenário nesta sexta-feira (06/06). Ele declarou que "cada um de nós é um agente ativo do desenvolvimento sustentável (...) e que a responsabilidade com o meio ambiente é de todos".

- O desmatamento da Amazônia, da Mata Atlântica, o aquecimento global, a depredação da fauna e da flora, o uso irracional da água, tudo isso é problema nosso, e não apenas de alguns - disse Paim.

O senador ressaltou que, nesse contexto, um dos temas a serem enfrentados é o da reciclagem de lixo. Ele recordou que tramita, no Senado, projeto de lei de sua autoria (PLS 112/08) que obriga o governo a priorizar a compra de papel reciclado. Para isso, a matéria modifica a Lei nº 8.666/93, que trata das normas de licitações e contratos da administração pública.

Paim mencionou ainda outro projeto de lei que apresentou (PLS 618/07), destinado a regulamentar as profissões de catador de materiais recicláveis e de reciclador de papel. No texto dessa proposta, ele afirma que "os catadores e recicladores de papel assumiram grande importância nos últimos anos, passando de trabalhadores anônimos da limpeza urbana para parceiros estratégicos de programas de coleta seletiva de materiais recicláveis".

- Além disso, muitas universidades e organizações não-governamentais têm-se dedicado a pesquisas sobre a reciclagem de lixo - observou.

Entre os exemplos citados por Paim, está o da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que lançou o Projeto Universidade Sem Lixo. Segundo explicou, essa iniciativa envolve um sistema de gestão integrada de resíduos que poderia ser implementado em municípios de pequeno porte.

O senador considerou ainda que várias propostas de emendas à Constituição e projetos de lei que tratam de questões ambientais poderão ser votados ainda este ano pelo Congresso Nacional.

Além do Dia Mundial do Meio Ambiente, Paim destacou que foram celebrados, em 22 de abril e 22 de maio, respectivamente, o Dia Internacional do Planeta Terra e o Dia Internacional da Biodiversidade. E que, de março de 2007 a março deste ano, foi comemorado o Ano Polar Internacional, no qual se discutiram as pesquisas desenvolvidas nos Pólos Norte e Sul. Ele também lembrou que este é o Ano Internacional dos Recifes de Coral e que esta é a Década Brasileira da Água.

(Por Ricardo Koiti Koshimizu, Agência Senado, 06/06/2008)