O Fórum das Entidades protocolou, nesta quinta-feira (05/06), 87 emendas ao Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) de Porto Alegre. Desde novembro de 2007, cerca de 80 associações, ONGs e representações da sociedade civil organizada discutiram, semanalmente, propostas de emendas ao projeto do Executivo sob a coordenação da vereadora Neuza Canabarro (PDT).

As sugestões seguem, agora, para a análise do relator-geral da Comissão Especial do PDDUA, vereador Luiz Braz (PSDB), que poderá apresentar seu relatório na próxima semana.

De acordo com Neuza Canabarro, a participação popular no PDDUA é uma realidade. “Tivemos a presença efetiva da comunidade na formulação de propostas. Contamos com especialistas em questões ambientais e de desenvolvimento da cidade”, afirma. Para Neuza, as emendas apresentadas tem a finalidade de dar qualidade de vida à população.

Entre os temas das emendas estão gestão democrática da cidade, uso do solo, proteção do patrimônio natural, avaliação de empreendimentos e atividades que caracterizam Projetos Especiais de Impacto Urbano, regularização de áreas ocupadas por população de baixa renda, mobilidade urbana e transporte coletivo.

Relatório

As emendas agora serão analisadas por Luiz Braz, que ponderou que aquelas que forem boas para a cidade serão aproveitadas no relatório final, juntamente com as sugestões dos parlamentares que foram sub-relatores temáticos da comissão. “Poderemos apresentar o relatório já na semana que vem à Comissão Especial, e queremos que ele seja finalizado com um Substitutivo ao projeto que tramita na Casa”, informa.

Segundo Braz, todos os setores da sociedade serão ouvidos, “sejam empresários, comunidades e associações”. Ele ainda destaca que questões polêmicas como alturas e afastamentos laterais de prédios, áreas de interesse cultural deverão ser aprofundados pelo conjunto da sociedade.

Votação

Braz acredita que o Substitutivo proposto deverá ser analisado pela Comissão ainda em junho, mas que a votação em Plenário deverá ser discutida entre os parlamentares e suas bancadas. Já Neuza Canabarro acredita que seja mais prudente que o Projeto de Lei seja analisado somente após o processo eleitoral de outubro.

(Por Leonardo Oliveira, Ascom CMPA, 06/06/2008)