Infelizmente a Bahia não tem muito do que se orgulhar  no fechamento da semana em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente. Por esta razão, em repúdio a uma política ambiental inconsistente, diversas organizações socioambientais se reuniram num ato público em frente ao prédio da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, para entregar a autoridades o Manifesto "Por uma Política Socioambiental no Estado da Bahia". O documento demonstra o descontentamento do setor com os alarmantes números de degradação e os rumos da política ambiental no estado, propondo 14 pontos prioritários para a agenda ambiental do governo.           

O ato público reuniu representantes de 25 organizações não governamentais e duas redes de instituições que atuam no estado, como o Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá), Conservação Internacional, Flora Brasil, Centro de Estudos Socioambientais-Pangea, Fundação Onda Azul, Coletivo Jovem de Meio Ambiente de Salvador, Instituto Baleia Jubarte, Movimento Cultural Artemanha, Coalizão SOS Abrolhos e Rede MangueMar.

Os ativistas seguiram para frente do prédio da Governadoria, onde realizaram um enterro simbólico, com um caixão denunciando a morte anunciada dos principais ecossistemas da Bahia e cruzes representando cada um dos biomas do estado: Cerrado, Caatinga, Mata Atlântico e Marinho. Os manifestantes também levaram  uma cesta de produtos simbolizando o desenvolvimento insustentável do estado, tais como carvão, águas poluídas dos rios, camarões criados em cativeiro e folhas secas representando a degradação florestal.

Ao tentar dar prosseguimento ao ato através da leitura do Manifesto no hall de entrada da Governadoria, os manifestantes tiveram o acesso impedido pelos seguranças. Apesar disso, Érika Guimarães, coordenadora da Rede MangueMar, realizou a leitura do Manifesto e das propostas das entidades em frente ao prédio.

Em seguida, o grupo dirigiu-se à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), onde foi recebido pelo secretário de Meio Ambiente, Juliano Mattos, que ouviu atentamente a leitura do Manifesto. O Secretário reconheceu a necessidade de estreitar diálogo com os socioambientalistas baianos e demonstrou desconhecimento sobre diversos pontos expostos pelo setor, dentre eles a intenção de se instalar uma central nuclear no estado. "Eu não sabia. (...) Isso é complicado, inclusive porque contraria a constituição do Estado", afirmou o Secretário. A diretora geral do Centro de Recursos Ambientais, Beth Wagner, chegou posteriormente e acompanhou a parte final do protesto.

Outro exemplo de descaso do governo baiano com a área ambiental, apresentado no Manifesto, é o Projeto BahiaBio, que prevê o plantio de 870 mil hectares de cana e 868 mil hectares de oleaginosas, grande parte nas áreas de Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga. A iniciativa ignora quaisquer cuidados ou medidas preventivas quanto aos  impactos socioambientais das atividades previstas.

Entre as principais exigências dos manifestantes estão a elaboração de um Plano Estadual de Meio Ambiente em parceria com a sociedade organizada e a definição emergencial de áreas prioritárias para conservação da biodiversidade e realização do Zoneamento Ecológico-Econômico, com transparência e controle social para inclusão no planejamento estratégico do Estado. O documento demanda também a revisão da Lei Estadual de Meio Ambiente e a promoção de debate público sobre grandes projetos de infra-estrutura e desenvolvimento no estado, especialmente o Porto Sul na região de Ilhéus/Itacaré e os incentivos a monoculturas (cacau, grãos, celulose e biocombustíveis).

O Secretário de Meio Ambiente se comprometeu a receber os representantes das organizações que assinam o manifesto no dia 18 de junho, para tratar dos pleitos apresentados.

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O Dia Mundial do Meio Ambiente trouxe outro grande descontentamento para os socioambientalistas baianos e movimentos de pescadores e marisqueiras, que não comemoraram a criação da Reserva Extrativista (RESEX) de Cassurubá, como era esperado. Apesar de ter sido mencionada pelo Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, durante sua passagem pela Convenção sobre Diversidade Biológica na Alemanha no último mês de maio, como uma das unidades a serem criadas nessa data, a Reserva não foi contemplada na solenidade realizada no Palácio do Planalto para a assinatura dos decretos de mais três unidades de conservação. Há mais de dois anos extrativistas e ambientalistas pleiteiam a criação da RESEX. Em dezembro do ano passado, a criação da unidade chegou a ser anunciada pelo presidente Lula, mas o seu decreto não chegou a ser publicado.

"A política ambiental do governo Wagner ainda não está integrada com a política de desenvolvimento econômico, conforme anunciado nos discursos do governador.  Nesse sentido, representa um grave retrocesso, até porque segue na contramão do destaque que o meio ambiente vem ganhando como área estratégica em todo o mundo", declarou Renato Cunha, coordenador do Grupo Ambientalista da Bahia – Gambá.

Segundo Guilherme Dutra, diretor do Programa Marinho da Conservação Internacional, "apesar de a Bahia abrigar ecossistemas considerados de essencial importância para a preservação da vida no planeta, como o Banco dos Abrolhos que conserva a maior biodiversidade marinha do Atlântico Sul, e os maiores remanescentes de Mata Atlântica do Nordeste do Brasil, a equipe de meio ambiente do governo da Bahia está entre as mais reduzidas do país. Isso sinaliza o descaso com que a questão vem sendo tratada nas políticas públicas estaduais".

Leia o Manifesto na Íntegra, com as Propostas das Organizações Sociambientalistas através do aqui. Imagens do enterro simbólico dos ecossistemas, da leitura do Manifesto e do encontro com o Secretário, bem como arquivo-legenda, estão disponíveis aqui.

(Por Anaéli Bastos, Comunicação Marinha, texto recebido por E-mail, 07/06/2008)