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hidrelétrica de belo monte PAC
2008-06-06

O presidente da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), informou que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, deverá ser convocada para debater, no próximo dia 19, a situação da hidrelétrica de Belo Monte (PA). A informação foi prestada em resposta a questionamento do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), autor do requerimento para a realização da discussão.

Marconi Perillo lembrou que o requerimento que pede a presença de Dilma Rousseff para tratar do assunto foi aprovado em 8 de fevereiro do ano passado. Ele explicou ao senador Flexa Ribeiro que, mais recentemente, as convocações para o debate na CI foram adiadas porque foi preciso aguardar o processo de substituição do titular do Ministério do Meio Ambiente, pois a ex-ministra Marina Silva também deveria participar do debate. Em função disso, Flexa Ribeiro terá que apresentar um adendo ao requerimento para incluir o ministro Carlos Minc.

A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, também está entre os convocados para o debate, juntamente com o presidente da Eletrobras, Antônio Muniz, o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza; o presidente das Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte), Jorge Palmeira, e o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim.

Flexa Ribeiro disse que a construção da usina foi incluída no Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) pela ministra Dilma Rousseff, mas que ainda enfrenta a resistência de ambientalistas e indigenistas. O senador lembrou que, no dia 20 de maio, o engenheiro da Eletrobras Paulo Fernando Rezende foi agredido por índios caiapós ao final de uma palestra, no encontro Xingu Vivo para Sempre, em Altamira (PA). Na palestra o engenheiro defendeu a construção da hidrelétrica de Belo Monte.

O senador lembrou também que, por decisão da Justiça Federal, permanecem suspensos os estudos de impacto ambiental da hidrelétrica de Belo Monte e que a construção é criticada por alguns membros do Ministério Público. Em ação na Justiça do Pará, há dois anos, o Ministério Público alegou que pelo menos cinco reservas indígenas (Arara, Kararaô, Koatinemo, Paquiçamba e Trincheira Bacajá) podem sofrer as conseqüências da construção da usina, mas a opinião dos seus habitantes foi ignorada.

(Por Geraldo Sobreira, Agência Senado, 05/06/2008)


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