Com oito dos principais rios em sua capacidade-limite de uso para atividades agrícolas, a região oeste está em situação insustentável, na avaliação do superintendente de Recursos Hídricos do Estado, Júlio Rocha. Em evento no início desta semana, em Barreiras (a 857 km), o órgão divulgou dados da instituição que apontam o consumo de 11 bilhões de litros de água por dia para irrigação na região das bacias dos rios Grande e Corrente, onde estão instalados os maiores empreendimentos de agronegócio.

De acordo com os dados, as duas bacias têm áreas totais irrigadas de 145.701 hectares e demandas máximas outorgadas de 11.370.240 metros cúbicos de água por dia (o equivalente a 11 bilhões, 370 milhões e 240 mil litros de água por dia) ou 131,6 metros cúbicos por segundo.

Segundo Rocha, o cenário da região “precisa ser sustentável”. Ele destacou que as demandas por uso econômico da água estão crescendo para outras atividades como centrais hidrelétricas, indústria de biodiesel e para a cana-de-açúcar. “Ou aumentamos a eficiência e o controle dos aqüíferos ou podemos não ter garantia de água para usos múltiplos”, afirmou.

De acordo com os dados da Superintendência de Recursos Hídricos (SRH), das 300 outorgas concedidas, 267 foram para irrigação, 18 para abastecimento humano, oito para indústria, três para efluentes e para pequenas centrais hidroelétricas (PCHs) e uma para dessedentação animal. No Rio Corrente, das 151 licenças dadas, 133 foram para irrigação, 12 para abastecimento, uma para indústria, uma para efluentes, uma para dessedentação animal e duas para PCHs.

Júlio Rocha destacou ter sido a primeira vez que os dados das outorgas foram a público. “Isso é fundamenta para a sociedade fazer o controle social do uso da água”, disse ele.

Repactuação – Na avaliação do superintendente, para ser assegurado o atendimento das novas demandas, será preciso “repactuar” as outorgas concedidas para o agronegócio. Uma das medidas previstas é a redução do prazo das licenças de quatro para dois anos. Ele destacou a situação das bacias do Rio Grande e do Rio Corrente, onde oito rios já estão no limite máximo de uso. O órgão já não concede outorga para retirada de águas em trechos desses rios há cinco anos.

Empresários discordam – O presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Humberto Santa Cruz, discorda da avaliação do superintendente da SRH, Júlio Rocha. Ele disse que não há excesso de outorgas na região e que não concorda com a possibilidade de repactuação das outorgas. “Os empreendimentos não podem ser prejudicados”, afirmou ele.

Ele disse que a suspensão das outorgas nos rios que têm capacidade esgotada deve ser mantida e que as outorgas já concedidas estão dentro da capacidade dos rios. Ele disse ainda que o setor também está preocupado com a situação da água.

 “A preocupação é tão forte que já levou à mudança na forma do plantio, que passou a ser feito de forma circular para evitar desperdício”, disse ele. O presidente reclamou da data do evento promovido pela SRH, em Barreiras que tratou de tecnologias de irrigação para o uso sustentável por ter sido nos mesmos dias da feira Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães. “É o maior evento do setor, e tivemos a presença do governador”, observou. “Teríamos ido para discordar”, disse ele.

(Por Maiza de Andrade, A TARDE, 05/06/2008)